A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Ferreira, João Vítor Brito Barbosa |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 30, N. 117 (jan./mar. 2025), p. 93-116 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Museu, proteção, roraima. Meio cultural, proteção, roraima. Patrimônio histórico, conservação, roraima. Acervo histórico, deterioração, roraima. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200627 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
-н: Oliveira, Débora de Arruda
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Débora de Arruda
Хэвлэсэн: (2022)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
-н: Medrado, Valdete Santos
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Medrado, Valdete Santos
Хэвлэсэн: (2011)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
-н: Pedro, Juliana Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pedro, Juliana Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
-н: Dias, Solange Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dias, Solange Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2013)
Preservação sem alienação
-н: Lima, Jorge da Cunha
Хэвлэсэн: (1986)
-н: Lima, Jorge da Cunha
Хэвлэсэн: (1986)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
O meio ambiente cultural e sua proteção
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
-н: Rocha, Márcio Santoro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rocha, Márcio Santoro
Хэвлэсэн: (2012)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2024)
As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural
-н: Vega, Simone Silveira
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Vega, Simone Silveira
Хэвлэсэн: (1999)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
-н: Rodrigues, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rodrigues, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2009)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2023)
Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
-н: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Хэвлэсэн: (2014)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
-н: Esteves, Henrique Perez
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Esteves, Henrique Perez
Хэвлэсэн: (2016)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
-н: Garcez, Gabriela Soldano
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
-н: Souza, Cláudia Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Patrimônio cultural
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
Desapropriações ambientais
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
Ижил төстэй зүйлс
-
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
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Хэвлэсэн: (2023)