Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 59-77 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Águas subterrâneas, proteção, conservação, brasil. Bem jurídico, criminalização, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Poluição da água, responsabilidade penal, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89883 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Responsabilidade penal pela má utilização da água
gan: Sifuentes, Mônica
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Sifuentes, Mônica
Cyhoeddwyd: (2001)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2002)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
gan: Abreu, Inah
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Abreu, Inah
Cyhoeddwyd: (2005)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
gan: Tirlone, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Tirlone, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2004)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2011)
Peculiaridades do direito penal ambiental
gan: Araújo, Fábio Roque
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araújo, Fábio Roque
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2000)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
gan: Gomes, Luiz Flávio
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Gomes, Luiz Flávio
Cyhoeddwyd: (2008)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
gan: Wunderlich, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wunderlich, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2005)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
gan: Borges, Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Borges, Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
gan: Jesus, Damásio E. de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Jesus, Damásio E. de
Cyhoeddwyd: (2010)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2020)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
gan: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Cyhoeddwyd: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
gan: Ramos, Samuel Ebel Braga
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ramos, Samuel Ebel Braga
Cyhoeddwyd: (2022)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
gan: Santos, Marcos André Couto
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Santos, Marcos André Couto
Cyhoeddwyd: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2004)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
gan: Souza, Artur de Brito Gueiros
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Artur de Brito Gueiros
Cyhoeddwyd: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
gan: Saraiva, Renata Machado
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Saraiva, Renata Machado
Cyhoeddwyd: (2016)
Aguas e constituinte
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1988)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
gan: Reis, Wanderlei José dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Reis, Wanderlei José dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
gan: Martins, Fernanda G. Galhego
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Martins, Fernanda G. Galhego
Cyhoeddwyd: (2021)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Fonseca, Luiz Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Fonseca, Luiz Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
gan: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Cyhoeddwyd: (2025)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
gan: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Cyhoeddwyd: (1998)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
gan: Silva, Ivan Luís Marques da
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Ivan Luís Marques da
Cyhoeddwyd: (2010)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
gan: Arruda, Ana Julia Pozzi
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Arruda, Ana Julia Pozzi
Cyhoeddwyd: (2024)