Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Bastos, Ana Carolina Benzi |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 310-314 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Controle da poluição, jurisprudência, brasil. Controle da poluição, resolução, brasil. Poluição do ar, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171967 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
von: Araújo, João Augusto Carneiro
Veröffentlicht: (2023)
von: Araújo, João Augusto Carneiro
Veröffentlicht: (2023)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2022)
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2022)
Aspectos legais da poluição do ar
von: Muro Junior, Aldo
Veröffentlicht: (2016)
von: Muro Junior, Aldo
Veröffentlicht: (2016)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2016)
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2016)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
von: Galdino, Valéria Silva
Veröffentlicht: (2008)
von: Galdino, Valéria Silva
Veröffentlicht: (2008)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
von: Muro Junior, Aldo
Veröffentlicht: (2014)
von: Muro Junior, Aldo
Veröffentlicht: (2014)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2008)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2008)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
von: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Veröffentlicht: (2016)
von: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Veröffentlicht: (2016)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2008)
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2008)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2022)
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
von: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Veröffentlicht: (2024)
von: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Veröffentlicht: (2024)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2016)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2016)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2022)
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2022)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
von: Santos Neto, João Antunes dos
Veröffentlicht: (2004)
von: Santos Neto, João Antunes dos
Veröffentlicht: (2004)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2021)
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2023)
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2023)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
von: Lima, Laís Miranda
Veröffentlicht: (2024)
von: Lima, Laís Miranda
Veröffentlicht: (2024)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
von: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Veröffentlicht: (2016)
von: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Veröffentlicht: (2016)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
von: Bellocchio, Lucía
Veröffentlicht: (2016)
von: Bellocchio, Lucía
Veröffentlicht: (2016)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2021)
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2021)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2017)
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2017)
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2017)
O que são créditos de carbono?
von: El Khalili, Amyra
Veröffentlicht: (2008)
von: El Khalili, Amyra
Veröffentlicht: (2008)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
von: Angelim, Rodrigo Pereira
Veröffentlicht: (2006)
von: Angelim, Rodrigo Pereira
Veröffentlicht: (2006)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
von: Bastos, Ana Carolina Benzi
Veröffentlicht: (2019)
von: Bastos, Ana Carolina Benzi
Veröffentlicht: (2019)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
von: Lucon, Oswaldo
Veröffentlicht: (2007)
von: Lucon, Oswaldo
Veröffentlicht: (2007)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
von: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Veröffentlicht: (2023)
von: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Veröffentlicht: (2023)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2003)
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2003)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
von: Santos, Sandro Schmitz
Veröffentlicht: (2007)
von: Santos, Sandro Schmitz
Veröffentlicht: (2007)
Proteção ambiental e ação civil pública
von: Meirelles, Hely Lopes
Veröffentlicht: (1986)
von: Meirelles, Hely Lopes
Veröffentlicht: (1986)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2015)
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2015)
Despoluição das águas
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (1995)
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (1995)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
von: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Veröffentlicht: (2009)
von: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Veröffentlicht: (2009)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
von: Moreira, João Batista Gomes
Veröffentlicht: (2007)
von: Moreira, João Batista Gomes
Veröffentlicht: (2007)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2024)
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
von: Silva, Krisleyne Ferreira da
Veröffentlicht: (2024)
von: Silva, Krisleyne Ferreira da
Veröffentlicht: (2024)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
von: Bochenek, Antônio César
Veröffentlicht: (2025)
von: Bochenek, Antônio César
Veröffentlicht: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
von: Bochenek, Antônio César
Veröffentlicht: (2025)
von: Bochenek, Antônio César
Veröffentlicht: (2025)
Ähnliche Einträge
-
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
von: Araújo, João Augusto Carneiro
Veröffentlicht: (2023) -
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2022) -
Aspectos legais da poluição do ar
von: Muro Junior, Aldo
Veröffentlicht: (2016) -
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2016) -
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
von: Galdino, Valéria Silva
Veröffentlicht: (2008)