Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bastos, Ana Carolina Benzi |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 310-314 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Controle da poluição, jurisprudência, brasil. Controle da poluição, resolução, brasil. Poluição do ar, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171967 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Aspectos legais da poluição do ar
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
de réir: Galdino, Valéria Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Galdino, Valéria Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
de réir: Santos Neto, João Antunes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Santos Neto, João Antunes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
de réir: Lima, Laís Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Lima, Laís Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
de réir: Bellocchio, Lucía
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Bellocchio, Lucía
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O que são créditos de carbono?
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
de réir: Angelim, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Angelim, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
de réir: Lucon, Oswaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lucon, Oswaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
de réir: Santos, Sandro Schmitz
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Santos, Sandro Schmitz
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Proteção ambiental e ação civil pública
de réir: Meirelles, Hely Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
de réir: Meirelles, Hely Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Despoluição das águas
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Míreanna comhchosúla
-
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Aspectos legais da poluição do ar
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
de réir: Galdino, Valéria Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)