Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Bastos, Ana Carolina Benzi |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 310-314 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Controle da poluição, jurisprudência, brasil. Controle da poluição, resolução, brasil. Poluição do ar, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171967 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
द्वारा: Araújo, João Augusto Carneiro
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Araújo, João Augusto Carneiro
प्रकाशित: (2023)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
द्वारा: Silveira, Paula Galbiatti
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silveira, Paula Galbiatti
प्रकाशित: (2022)
Aspectos legais da poluição do ar
द्वारा: Muro Junior, Aldo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Muro Junior, Aldo
प्रकाशित: (2016)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2016)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
द्वारा: Galdino, Valéria Silva
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Galdino, Valéria Silva
प्रकाशित: (2008)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
द्वारा: Muro Junior, Aldo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Muro Junior, Aldo
प्रकाशित: (2014)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2008)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
द्वारा: Campos, Ingrid Zanella Andrade
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Campos, Ingrid Zanella Andrade
प्रकाशित: (2016)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
द्वारा: Barichello, Stefania Eugenia
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Barichello, Stefania Eugenia
प्रकाशित: (2008)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2024)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2016)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2022)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
द्वारा: Santos Neto, João Antunes dos
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Santos Neto, João Antunes dos
प्रकाशित: (2004)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2023)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
द्वारा: Lima, Laís Miranda
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Lima, Laís Miranda
प्रकाशित: (2024)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
द्वारा: Campos, Ingrid Zanella Andrade
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Campos, Ingrid Zanella Andrade
प्रकाशित: (2016)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
द्वारा: Bellocchio, Lucía
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Bellocchio, Lucía
प्रकाशित: (2016)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2021)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
द्वारा: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
प्रकाशित: (2017)
O que são créditos de carbono?
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2008)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
द्वारा: Angelim, Rodrigo Pereira
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Angelim, Rodrigo Pereira
प्रकाशित: (2006)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
द्वारा: Bastos, Ana Carolina Benzi
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Bastos, Ana Carolina Benzi
प्रकाशित: (2019)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
द्वारा: Lucon, Oswaldo
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Lucon, Oswaldo
प्रकाशित: (2007)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2023)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2003)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
द्वारा: Santos, Sandro Schmitz
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Santos, Sandro Schmitz
प्रकाशित: (2007)
Proteção ambiental e ação civil pública
द्वारा: Meirelles, Hely Lopes
प्रकाशित: (1986)
द्वारा: Meirelles, Hely Lopes
प्रकाशित: (1986)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
द्वारा: Brüehmüeller, Évellyn
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Brüehmüeller, Évellyn
प्रकाशित: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2015)
Despoluição das águas
द्वारा: Martins Júnior, Wallace Paiva
प्रकाशित: (1995)
द्वारा: Martins Júnior, Wallace Paiva
प्रकाशित: (1995)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
प्रकाशित: (2009)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
द्वारा: Moreira, João Batista Gomes
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Moreira, João Batista Gomes
प्रकाशित: (2007)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
द्वारा: Silva, Krisleyne Ferreira da
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Silva, Krisleyne Ferreira da
प्रकाशित: (2024)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
द्वारा: Bochenek, Antônio César
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Bochenek, Antônio César
प्रकाशित: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
द्वारा: Bochenek, Antônio César
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Bochenek, Antônio César
प्रकाशित: (2025)
समान संसाधन
-
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
द्वारा: Araújo, João Augusto Carneiro
प्रकाशित: (2023) -
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
द्वारा: Silveira, Paula Galbiatti
प्रकाशित: (2022) -
Aspectos legais da poluição do ar
द्वारा: Muro Junior, Aldo
प्रकाशित: (2016) -
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2016) -
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
द्वारा: Galdino, Valéria Silva
प्रकाशित: (2008)