Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Збережено в:
| Автор: | Bastos, Ana Carolina Benzi |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 310-314 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Controle da poluição, jurisprudência, brasil. Controle da poluição, resolução, brasil. Poluição do ar, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171967 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
за авторством: Araújo, João Augusto Carneiro
Опубліковано: (2023)
за авторством: Araújo, João Augusto Carneiro
Опубліковано: (2023)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
за авторством: Silveira, Paula Galbiatti
Опубліковано: (2022)
за авторством: Silveira, Paula Galbiatti
Опубліковано: (2022)
Aspectos legais da poluição do ar
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2016)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2016)
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2016)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
за авторством: Galdino, Valéria Silva
Опубліковано: (2008)
за авторством: Galdino, Valéria Silva
Опубліковано: (2008)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2014)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2008)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2008)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
за авторством: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубліковано: (2016)
за авторством: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубліковано: (2016)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2008)
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2008)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2022)
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
за авторством: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубліковано: (2024)
за авторством: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубліковано: (2024)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2016)
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2016)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
за авторством: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубліковано: (2022)
за авторством: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубліковано: (2022)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
за авторством: Santos Neto, João Antunes dos
Опубліковано: (2004)
за авторством: Santos Neto, João Antunes dos
Опубліковано: (2004)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2021)
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2023)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
за авторством: Lima, Laís Miranda
Опубліковано: (2024)
за авторством: Lima, Laís Miranda
Опубліковано: (2024)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
за авторством: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубліковано: (2016)
за авторством: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубліковано: (2016)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
за авторством: Bellocchio, Lucía
Опубліковано: (2016)
за авторством: Bellocchio, Lucía
Опубліковано: (2016)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2021)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2017)
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
за авторством: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубліковано: (2017)
O que são créditos de carbono?
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2008)
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2008)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
за авторством: Angelim, Rodrigo Pereira
Опубліковано: (2006)
за авторством: Angelim, Rodrigo Pereira
Опубліковано: (2006)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2019)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
за авторством: Lucon, Oswaldo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Lucon, Oswaldo
Опубліковано: (2007)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
за авторством: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубліковано: (2023)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2003)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
за авторством: Santos, Sandro Schmitz
Опубліковано: (2007)
за авторством: Santos, Sandro Schmitz
Опубліковано: (2007)
Proteção ambiental e ação civil pública
за авторством: Meirelles, Hely Lopes
Опубліковано: (1986)
за авторством: Meirelles, Hely Lopes
Опубліковано: (1986)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2015)
Despoluição das águas
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (1995)
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (1995)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
за авторством: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Опубліковано: (2009)
за авторством: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Опубліковано: (2009)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2007)
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2007)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
за авторством: Pivetta, Luize Duarte
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pivetta, Luize Duarte
Опубліковано: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
за авторством: Silva, Krisleyne Ferreira da
Опубліковано: (2024)
за авторством: Silva, Krisleyne Ferreira da
Опубліковано: (2024)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
за авторством: Bochenek, Antônio César
Опубліковано: (2025)
за авторством: Bochenek, Antônio César
Опубліковано: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
за авторством: Bochenek, Antônio César
Опубліковано: (2025)
за авторством: Bochenek, Antônio César
Опубліковано: (2025)
Схожі ресурси
-
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
за авторством: Araújo, João Augusto Carneiro
Опубліковано: (2023) -
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
за авторством: Silveira, Paula Galbiatti
Опубліковано: (2022) -
Aspectos legais da poluição do ar
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2016) -
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2016) -
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
за авторством: Galdino, Valéria Silva
Опубліковано: (2008)