O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região N. 6 (abr. 2004), p. 139-188 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Indenização, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005)
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2000)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2000)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
حسب: Passarelli, Luciano Lopes
منشور في: (2020)
حسب: Passarelli, Luciano Lopes
منشور في: (2020)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
حسب: Rizzo, Guilherme Franzen
منشور في: (2012)
حسب: Rizzo, Guilherme Franzen
منشور في: (2012)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
حسب: Mangueira, Carlos Octaviano de M
منشور في: (2000)
حسب: Mangueira, Carlos Octaviano de M
منشور في: (2000)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
حسب: Ferreira, Gilson
منشور في: (2015)
حسب: Ferreira, Gilson
منشور في: (2015)
Hermenêutica do novo Código florestal
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
حسب: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
منشور في: (2009)
حسب: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
منشور في: (2009)
Reservas florestais
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2023)
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2023)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
حسب: Moreira, Elaine Cristina
منشور في: (2013)
حسب: Moreira, Elaine Cristina
منشور في: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2015)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2015)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2021)
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2021)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2005)
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2005)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2019)
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2019)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
حسب: Iasbik, Thaís Aldred
منشور في: (2018)
حسب: Iasbik, Thaís Aldred
منشور في: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
حسب: Gaio, Daniel
منشور في: (2012)
حسب: Gaio, Daniel
منشور في: (2012)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
حسب: Galdino, Carlos Alberto da Silva
منشور في: (2019)
حسب: Galdino, Carlos Alberto da Silva
منشور في: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
حسب: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
منشور في: (2018)
حسب: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
منشور في: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
حسب: Nogueira, Ana Carolina
منشور في: (2018)
حسب: Nogueira, Ana Carolina
منشور في: (2018)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
حسب: Falconi, Luiz Carlos
منشور في: (2005)
حسب: Falconi, Luiz Carlos
منشور في: (2005)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
A função socioambiental do direito à propriedade
حسب: Damas, Tatiana Firmino
منشور في: (2019)
حسب: Damas, Tatiana Firmino
منشور في: (2019)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2007)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2007)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2012)
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2012)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2012)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2012)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
حسب: Miranda, Lara Caroline
منشور في: (2010)
حسب: Miranda, Lara Caroline
منشور في: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006)
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
حسب: Andrade, Renato Campos
منشور في: (2023)
حسب: Andrade, Renato Campos
منشور في: (2023)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
A função ambiental da propriedade
حسب: Machado, Hébia
منشور في: (2018)
حسب: Machado, Hébia
منشور في: (2018)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
حسب: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
منشور في: (2017)
حسب: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
منشور في: (2017)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
حسب: Brandão, Júlio Cezar Lima
منشور في: (2001)
حسب: Brandão, Júlio Cezar Lima
منشور في: (2001)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
حسب: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
منشور في: (2011)
حسب: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
منشور في: (2011)