Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Paccagnella, Luis Henrique |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 5-19 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Direito adquirido, brasil. Indenização, brasil. Propriedade rural, aspectos sociais, brasil. Reserva florestal, brasil. Reserva legal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20561 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Reserva legal : importância e proteção jurídica
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
mā: Mangueira, Carlos Octaviano de M
I whakaputaina: (2000)
mā: Mangueira, Carlos Octaviano de M
I whakaputaina: (2000)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2012)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2012)
A publicidade da reserva florestal legal
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2014)
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2014)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
mā: Falconi, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2005)
mā: Falconi, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2005)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2012)
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2012)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2021)
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2021)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2007)
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2007)
Reservas florestais
mā: Orlandi Neto, Narciso
I whakaputaina: (1997)
mā: Orlandi Neto, Narciso
I whakaputaina: (1997)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (1999)
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (1999)
A importância da reserva legal na propriedade rural
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2012)
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2012)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
mā: Barifouse, Leonardo
I whakaputaina: (2014)
mā: Barifouse, Leonardo
I whakaputaina: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
mā: Moreira, Elaine Cristina
I whakaputaina: (2013)
mā: Moreira, Elaine Cristina
I whakaputaina: (2013)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2009)
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2009)
Reserva legal
mā: Graziano, Xico
I whakaputaina: (2009)
mā: Graziano, Xico
I whakaputaina: (2009)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2007)
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2007)
A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
mā: Wandscheer, Clarissa Bueno
I whakaputaina: (2018)
mā: Wandscheer, Clarissa Bueno
I whakaputaina: (2018)
Reserva legal e preservação
mā: Carvalho, Edson de
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Edson de
I whakaputaina: (2014)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
mā: Herpich, Keli Patricia
I whakaputaina: (2017)
mā: Herpich, Keli Patricia
I whakaputaina: (2017)
Reservas particulares e a função social da propriedade
mā: Gusi, Carol Vosgerau
I whakaputaina: (2022)
mā: Gusi, Carol Vosgerau
I whakaputaina: (2022)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
mā: Iasbik, Thaís Aldred
I whakaputaina: (2018)
mā: Iasbik, Thaís Aldred
I whakaputaina: (2018)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
mā: Guimarães, Poliana Cintia Costa
I whakaputaina: (2009)
mā: Guimarães, Poliana Cintia Costa
I whakaputaina: (2009)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
mā: Agrelli, Vanusa Murta
I whakaputaina: (2006)
mā: Agrelli, Vanusa Murta
I whakaputaina: (2006)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
mā: Brito, Antonio Guimarães
I whakaputaina: (2000)
mā: Brito, Antonio Guimarães
I whakaputaina: (2000)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
mā: Vulcanis, Andréa
I whakaputaina: (2006)
mā: Vulcanis, Andréa
I whakaputaina: (2006)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
mā: Marcon, Gabriela Almeida
I whakaputaina: (2017)
mā: Marcon, Gabriela Almeida
I whakaputaina: (2017)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
mā: Smolentzov, Daniel
I whakaputaina: (2014)
mā: Smolentzov, Daniel
I whakaputaina: (2014)
Ngā tūemi rite
-
Reserva legal : importância e proteção jurídica
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997) -
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998) -
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
mā: Mangueira, Carlos Octaviano de M
I whakaputaina: (2000) -
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2012) -
A publicidade da reserva florestal legal
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2014)