Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Paccagnella, Luis Henrique |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 5-19 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Direito adquirido, brasil. Indenização, brasil. Propriedade rural, aspectos sociais, brasil. Reserva florestal, brasil. Reserva legal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20561 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Reserva legal : importância e proteção jurídica
-н: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (1997)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
-н: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2019)
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A publicidade da reserva florestal legal
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
-н: Gessner, Camila
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
-н: Falconi, Luiz Carlos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
-н: Rinhel, Ricardo Domingos
Хэвлэсэн: (2005)
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Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2012)
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Reservas florestais
-н: Orlandi Neto, Narciso
Хэвлэсэн: (1997)
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-н: Saleme, Edson Ricardo
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