Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 5-19 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Direito adquirido, brasil. Indenização, brasil. Propriedade rural, aspectos sociais, brasil. Reserva florestal, brasil. Reserva legal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20561 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Reserva legal : importância e proteção jurídica
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1997)
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1997)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
по: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубликовано: (2000)
по: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубликовано: (2000)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2012)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
A publicidade da reserva florestal legal
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2014)
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
по: Gessner, Camila
Опубликовано: (2014)
по: Gessner, Camila
Опубликовано: (2014)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
по: Falconi, Luiz Carlos
Опубликовано: (2005)
по: Falconi, Luiz Carlos
Опубликовано: (2005)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
по: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубликовано: (2005)
по: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубликовано: (2005)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2021)
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2021)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2012)
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2012)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2012)
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2012)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
по: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубликовано: (2007)
по: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубликовано: (2007)
A importância da reserva legal na propriedade rural
по: Campolim, Juliana de La Rua
Опубликовано: (2012)
по: Campolim, Juliana de La Rua
Опубликовано: (2012)
Reservas florestais
по: Orlandi Neto, Narciso
Опубликовано: (1997)
по: Orlandi Neto, Narciso
Опубликовано: (1997)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
по: Lomar, Paulo José Villela
Опубликовано: (2006)
по: Lomar, Paulo José Villela
Опубликовано: (2006)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2014)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
по: Saleme, Edson Ricardo
Опубликовано: (2014)
по: Saleme, Edson Ricardo
Опубликовано: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
по: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубликовано: (1999)
по: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубликовано: (1999)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
по: Herpich, Keli Patricia
Опубликовано: (2017)
по: Herpich, Keli Patricia
Опубликовано: (2017)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2009)
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2009)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
по: Barifouse, Leonardo
Опубликовано: (2014)
по: Barifouse, Leonardo
Опубликовано: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
по: Moreira, Elaine Cristina
Опубликовано: (2013)
по: Moreira, Elaine Cristina
Опубликовано: (2013)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2007)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2007)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
по: Mendes, Carlos José
Опубликовано: (2007)
по: Mendes, Carlos José
Опубликовано: (2007)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2001)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2001)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
по: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубликовано: (2018)
по: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубликовано: (2018)
Reserva legal
по: Graziano, Xico
Опубликовано: (2009)
по: Graziano, Xico
Опубликовано: (2009)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
по: Iasbik, Thaís Aldred
Опубликовано: (2018)
по: Iasbik, Thaís Aldred
Опубликовано: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
по: Gusi, Carol Vosgerau
Опубликовано: (2022)
по: Gusi, Carol Vosgerau
Опубликовано: (2022)
A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
по: Wandscheer, Clarissa Bueno
Опубликовано: (2018)
по: Wandscheer, Clarissa Bueno
Опубликовано: (2018)
Reserva legal e preservação
по: Carvalho, Edson de
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Edson de
Опубликовано: (2014)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
по: Brito, Antonio Guimarães
Опубликовано: (2000)
по: Brito, Antonio Guimarães
Опубликовано: (2000)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
по: Vulcanis, Andréa
Опубликовано: (2006)
по: Vulcanis, Andréa
Опубликовано: (2006)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
по: Agrelli, Vanusa Murta
Опубликовано: (2006)
по: Agrelli, Vanusa Murta
Опубликовано: (2006)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
по: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Опубликовано: (2014)
по: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Опубликовано: (2014)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
по: Marcon, Gabriela Almeida
Опубликовано: (2017)
по: Marcon, Gabriela Almeida
Опубликовано: (2017)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2012)
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2012)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
по: Coimbra, Luana Leme
Опубликовано: (2017)
по: Coimbra, Luana Leme
Опубликовано: (2017)