A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 59, n. 178 (abr./jun. 1997), p. 53-66 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil, 1916. Responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124899 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
per: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicat: (1996)
per: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicat: (1996)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
per: Cruz, Branca Martins da
Publicat: (1997)
per: Cruz, Branca Martins da
Publicat: (1997)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (1997)
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (1997)
Política ambiental e política criminal
per: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicat: (1995)
per: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicat: (1995)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
per: Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicat: (1998)
per: Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicat: (1998)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
per: Birnfeld, Carlos André Sousa
Publicat: (2023)
per: Birnfeld, Carlos André Sousa
Publicat: (2023)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
per: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicat: (1997)
per: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicat: (1997)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (1999)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (1999)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
per: Scaramussa, Giovanna Pagani
Publicat: (2020)
per: Scaramussa, Giovanna Pagani
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
per: Tabarelli, Liane
Publicat: (2018)
per: Tabarelli, Liane
Publicat: (2018)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
per: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Publicat: (2014)
per: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Publicat: (2014)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
per: Henkes, Silviana Lúcia
Publicat: (2013)
per: Henkes, Silviana Lúcia
Publicat: (2013)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
per: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicat: (2000)
per: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicat: (2000)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2016)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2016)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
per: Carvalho, Daniela Marques de
Publicat: (2011)
per: Carvalho, Daniela Marques de
Publicat: (2011)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
per: Zago, Gustavo Henrique
Publicat: (2023)
per: Zago, Gustavo Henrique
Publicat: (2023)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
per: Ferreira, Gilson
Publicat: (2015)
per: Ferreira, Gilson
Publicat: (2015)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
per: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicat: (2014)
per: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicat: (2014)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
per: Carvalho, Marcelo Machado
Publicat: (2015)
per: Carvalho, Marcelo Machado
Publicat: (2015)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
per: Costa, Kerton Nascimento e
Publicat: (2019)
per: Costa, Kerton Nascimento e
Publicat: (2019)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
per: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicat: (2011)
per: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicat: (2011)
As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil : reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente
per: Barros, Veronica Altef
Publicat: (2017)
per: Barros, Veronica Altef
Publicat: (2017)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
per: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicat: (2005)
per: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicat: (2005)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
per: Lobão, Marcelo Meireles
Publicat: (2007)
per: Lobão, Marcelo Meireles
Publicat: (2007)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2022)
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2022)
A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2014)
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2014)
Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
per: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Publicat: (2014)
per: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Publicat: (2014)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
per: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicat: (2023)
per: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicat: (2023)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
per: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicat: (2006)
per: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicat: (2006)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
per: Santana, Paulo Campanha
Publicat: (2016)
per: Santana, Paulo Campanha
Publicat: (2016)
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2015)
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2015)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
per: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publicat: (2020)
per: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publicat: (2020)
Por uma bioética não-sexista, anti-racista e libertária
per: Oliveira, Fátima
Publicat: (1995)
per: Oliveira, Fátima
Publicat: (1995)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2007)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2007)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
per: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publicat: (2018)
per: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publicat: (2018)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
per: Jardim, Clarissa Ferreira
Publicat: (2010)
per: Jardim, Clarissa Ferreira
Publicat: (2010)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
per: Lima, Camila Cardoso
Publicat: (2018)
per: Lima, Camila Cardoso
Publicat: (2018)