A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 59, n. 178 (abr./jun. 1997), p. 53-66 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil, 1916. Responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124899 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
af: Souza, Motauri Ciocchetti de
Udgivet: (1996)
af: Souza, Motauri Ciocchetti de
Udgivet: (1996)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
af: Cruz, Branca Martins da
Udgivet: (1997)
af: Cruz, Branca Martins da
Udgivet: (1997)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (1997)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (1997)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
af: Milagres, Marcelo de Oliveira
Udgivet: (1998)
af: Milagres, Marcelo de Oliveira
Udgivet: (1998)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
af: Birnfeld, Carlos André Sousa
Udgivet: (2023)
af: Birnfeld, Carlos André Sousa
Udgivet: (2023)
Política ambiental e política criminal
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (1995)
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (1995)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
af: Goulart, Marcelo Pedroso
Udgivet: (1997)
af: Goulart, Marcelo Pedroso
Udgivet: (1997)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (1999)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (1999)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
af: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Udgivet: (2006)
af: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Udgivet: (2006)
Por uma bioética não-sexista, anti-racista e libertária
af: Oliveira, Fátima
Udgivet: (1995)
af: Oliveira, Fátima
Udgivet: (1995)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
af: Scaramussa, Giovanna Pagani
Udgivet: (2020)
af: Scaramussa, Giovanna Pagani
Udgivet: (2020)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
af: Tabarelli, Liane
Udgivet: (2018)
af: Tabarelli, Liane
Udgivet: (2018)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
af: Lima, Camila Cardoso
Udgivet: (2018)
af: Lima, Camila Cardoso
Udgivet: (2018)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (2000)
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (2000)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
af: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Udgivet: (2014)
af: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Udgivet: (2014)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2022)
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2022)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
af: Henkes, Silviana Lúcia
Udgivet: (2013)
af: Henkes, Silviana Lúcia
Udgivet: (2013)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
af: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Udgivet: (2023)
af: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Udgivet: (2023)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
af: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Udgivet: (2018)
af: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Udgivet: (2018)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
af: Zago, Gustavo Henrique
Udgivet: (2023)
af: Zago, Gustavo Henrique
Udgivet: (2023)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
af: Ferreira, Gilson
Udgivet: (2015)
af: Ferreira, Gilson
Udgivet: (2015)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
af: Carvalho, Marcelo Machado
Udgivet: (2015)
af: Carvalho, Marcelo Machado
Udgivet: (2015)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
af: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Udgivet: (2014)
af: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Udgivet: (2014)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
af: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Udgivet: (2006)
af: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Udgivet: (2006)
Precariedade, (anti)especismo e enquadramento : notas sobre os direitos animais em Judith Butler
af: Luz, Cícero Krupp da
Udgivet: (2021)
af: Luz, Cícero Krupp da
Udgivet: (2021)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2019)
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2019)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
af: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Udgivet: (2019)
Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
O uso do termo de consentimento livre e esclarecido na prática médica
af: Oliveira, Vitor Lisboa
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, Vitor Lisboa
Udgivet: (2010)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
af: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Udgivet: (2005)
af: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Udgivet: (2005)
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2014)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2014)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
af: Lobão, Marcelo Meireles
Udgivet: (2007)
af: Lobão, Marcelo Meireles
Udgivet: (2007)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
af: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Udgivet: (2011)
af: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Udgivet: (2011)
As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil : reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente
af: Barros, Veronica Altef
Udgivet: (2017)
af: Barros, Veronica Altef
Udgivet: (2017)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
af: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Udgivet: (2018)
af: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Udgivet: (2018)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
af: Stamford, Artur
Udgivet: (2002)
af: Stamford, Artur
Udgivet: (2002)