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A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Dotti, René Ariel
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 97, n. 871 (maio 2008), p. 425-441
Ano:	2008
Assuntos:	Crime ambiental, responsabilidade, brasil. Crime de imprensa, brasil. Dano moral, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Difamação, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/21960
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Autor: Gomes, Luiz Flávio
Vydáno: (2008)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio
Vydáno: (2005)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Autor: Fonseca, Luiz Vidal
Vydáno: (2001)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Pureza, Diego Luiz Victório
Vydáno: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Autor: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Vydáno: (2013)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2017)

A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
Autor: Rodrigues, Denilson da Silva
Vydáno: (2018)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Pinheiro, Érika Monaísa
Vydáno: (2006)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Vydáno: (2019)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2013)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Autor: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Vydáno: (1998)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2016)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Autor: Borges, Henrique
Vydáno: (2021)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Autor: Reis, Wanderlei José dos
Vydáno: (2014)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Autor: Silva, Damísio Mangueira da
Vydáno: (2018)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Autor: Lima, Lucas Azevedo de
Vydáno: (2015)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Autor: Jesus, Damásio E. de
Vydáno: (2010)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
Autor: Bittencourt, Sávio
Vydáno: (2003)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Vydáno: (2020)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Autor: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Vydáno: (2009)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Autor: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Vydáno: (2014)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Autor: Moreira, Rômulo de Andrade
Vydáno: (2014)

Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Vydáno: (2010)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Vydáno: (2017)

Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
Autor: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Vydáno: (1998)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Autor: Saraiva, Renata Machado
Vydáno: (2016)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Santos, Juarez Cirino dos
Vydáno: (2001)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
Autor: Teotônio, Paulo José Freire
Vydáno: (2008)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Autor: Boldt, Raphael
Vydáno: (2021)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
Autor: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Vydáno: (1998)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Autor: Costa, Rafael de Oliveira
Vydáno: (2015)

A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
Autor: Cascaes, Nicole
Vydáno: (2013)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
Autor: Leal, Rodrigo José
Vydáno: (2016)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
Autor: Silva, Ivan Luís Marques da
Vydáno: (2010)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Autor: César, Paulo Sérgio Mendes
Vydáno: (2018)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2005)

A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Autor: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Vydáno: (2013)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
Autor: Marcante, Marcelo
Vydáno: (2014)

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