Desmaterializando o ecocídio
Na minha lista:
| Autor principal: | Brigagão, Paula Naves |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 81 (dez./jan. 2019), p. 44-51 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime contra a humanidade, brasil. Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/42666 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Registos relacionados
Ecocídio e o tribunal penal internacional
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2017)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2017)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Por: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicado em: (2023)
Por: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicado em: (2023)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Por: Bezerra, André Augusto Salvador
Publicado em: (2022)
Por: Bezerra, André Augusto Salvador
Publicado em: (2022)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
Por: Klee, Paloma Marita Cavol
Publicado em: (2018)
Por: Klee, Paloma Marita Cavol
Publicado em: (2018)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
Por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2023)
Por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2023)
Direito penal econômico : leis penais especiais
Por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2019)
Por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2019)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
Por: Vieira, Gabriely Vivian
Publicado em: (2024)
Por: Vieira, Gabriely Vivian
Publicado em: (2024)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
Por: Costa, Francisco Pereira
Publicado em: (2009)
Por: Costa, Francisco Pereira
Publicado em: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado em: (2001)
Por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado em: (2001)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2010)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2010)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Por: Costa, Ari Madeira
Publicado em: (2001)
Por: Costa, Ari Madeira
Publicado em: (2001)
Fraudes empresariais
Por: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicado em: (2011)
Por: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicado em: (2011)
Fraudes empresariais
Por: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicado em: (2011)
Por: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicado em: (2011)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2009)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2009)
Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica
Por: Kowalska, Samanta
Publicado em: (2023)
Por: Kowalska, Samanta
Publicado em: (2023)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Por: Boldt, Raphael
Publicado em: (2021)
Por: Boldt, Raphael
Publicado em: (2021)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
Por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2019)
Por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2019)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
Por: Faria, Luiza de
Publicado em: (2020)
Por: Faria, Luiza de
Publicado em: (2020)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
Por: Budó, Marília de Nardin
Publicado em: (2024)
Por: Budó, Marília de Nardin
Publicado em: (2024)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Por: Santos, Lislayne dos
Publicado em: (2022)
Por: Santos, Lislayne dos
Publicado em: (2022)
O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
Por: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Publicado em: (2023)
Por: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Publicado em: (2023)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2018)
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2018)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
Por: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicado em: (2016)
Por: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicado em: (2016)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Por: Daros, Leatrice Faraco
Publicado em: (2018)
Por: Daros, Leatrice Faraco
Publicado em: (2018)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Por: Nascimento, Larissa
Publicado em: (2017)
Por: Nascimento, Larissa
Publicado em: (2017)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Por: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Publicado em: (2024)
Por: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Publicado em: (2024)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
Por: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publicado em: (2002)
Por: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publicado em: (2002)
O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
Por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado em: (2019)
Por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado em: (2019)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
Por: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Publicado em: (2008)
Por: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Publicado em: (2008)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
Por: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicado em: (2016)
Por: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicado em: (2016)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
Por: Silva, Flávia Resende
Publicado em: (2002)
Por: Silva, Flávia Resende
Publicado em: (2002)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Por: Ricardo, Filipe Rocha
Publicado em: (2018)
Por: Ricardo, Filipe Rocha
Publicado em: (2018)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
Por: Barros, João Carlos Pinto de
Publicado em: (2023)
Por: Barros, João Carlos Pinto de
Publicado em: (2023)
Direito penal ecológico
Por: Moraes, Benjamin
Publicado em: (1979)
Por: Moraes, Benjamin
Publicado em: (1979)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Por: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publicado em: (2019)
Por: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publicado em: (2019)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
Por: Porto, Camilo Machado de Miranda
Publicado em: (2012)
Por: Porto, Camilo Machado de Miranda
Publicado em: (2012)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
Por: Alves, Bruno Moraes
Publicado em: (2017)
Por: Alves, Bruno Moraes
Publicado em: (2017)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
Por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado em: (2020)
Por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado em: (2020)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
Por: Silva, Erik Rodrigues da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Erik Rodrigues da
Publicado em: (2016)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
Por: Neiva, Micheline Mendonça
Publicado em: (2011)
Por: Neiva, Micheline Mendonça
Publicado em: (2011)
Registos relacionados
-
Ecocídio e o tribunal penal internacional
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2017) -
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Por: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicado em: (2023) -
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Por: Bezerra, André Augusto Salvador
Publicado em: (2022) -
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
Por: Klee, Paloma Marita Cavol
Publicado em: (2018) -
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
Por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2023)