Azala

Desmaterializando o ecocídio

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Brigagão, Paula Naves
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 81 (dez./jan. 2019), p. 44-51
Ano:	2019
Assuntos:	Crime contra a humanidade, brasil. Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/42666
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Antzeko izenburuak

Ecocídio e o tribunal penal internacional
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
nork: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Argitaratua: (2023)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
nork: Klee, Paloma Marita Cavol
Argitaratua: (2018)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
nork: Bezerra, André Augusto Salvador
Argitaratua: (2022)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2023)

Direito penal econômico : leis penais especiais
nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2019)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
nork: Costa, Francisco Pereira
Argitaratua: (2009)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Santos, Juarez Cirino dos
Argitaratua: (2001)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
nork: Vieira, Gabriely Vivian
Argitaratua: (2024)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
nork: Costa, Ari Madeira
Argitaratua: (2001)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2010)

Fraudes empresariais
nork: Ferreira Neto, Weser Francisco
Argitaratua: (2011)

Fraudes empresariais
nork: Ferreira Neto, Weser Francisco
Argitaratua: (2011)

Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2009)

Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica
nork: Kowalska, Samanta
Argitaratua: (2023)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
nork: Faria, Luiza de
Argitaratua: (2020)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
nork: Boldt, Raphael
Argitaratua: (2021)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2019)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
nork: Minahim, Maria Auxiliadora
Argitaratua: (2016)

Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2018)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
nork: Budó, Marília de Nardin
Argitaratua: (2024)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
nork: Santos, Lislayne dos
Argitaratua: (2022)

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
nork: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Argitaratua: (2002)

Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
nork: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Argitaratua: (2014)

A natureza e os animais no Direito penal ambiental
nork: Minahim, Maria Auxiliadora
Argitaratua: (2016)

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Argitaratua: (2024)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
nork: Daros, Leatrice Faraco
Argitaratua: (2018)

Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
nork: Silva, Flávia Resende
Argitaratua: (2002)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
nork: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Argitaratua: (2020)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
nork: Neiva, Micheline Mendonça
Argitaratua: (2011)

O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2019)

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2011)

Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
nork: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Argitaratua: (2008)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
nork: Brayner, Cristian
Argitaratua: (2020)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
nork: Ricardo, Filipe Rocha
Argitaratua: (2018)

O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
nork: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Argitaratua: (2023)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
nork: Barros, João Carlos Pinto de
Argitaratua: (2023)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
nork: Andrade, Bruno José de Castro
Argitaratua: (2017)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
nork: Barroso, Erica Montenegro Alves
Argitaratua: (2019)

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