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Desmaterializando o ecocídio

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Brigagão, Paula Naves
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 81 (dez./jan. 2019), p. 44-51
Ano:	2019
Assuntos:	Crime contra a humanidade, brasil. Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil.
Linkit:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/42666
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Samankaltaisia teoksia

Ecocídio e o tribunal penal internacional
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2017)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Tekijä: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Julkaistu: (2023)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
Tekijä: Klee, Paloma Marita Cavol
Julkaistu: (2018)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Tekijä: Bezerra, André Augusto Salvador
Julkaistu: (2022)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
Tekijä: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Julkaistu: (2023)

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Tekijä: Araújo, Marina Pinhão Coelho
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Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
Tekijä: Costa, Francisco Pereira
Julkaistu: (2009)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Tekijä: Santos, Juarez Cirino dos
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Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
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Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
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Princípios do direito ambiental e tutela penal
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
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Fraudes empresariais
Tekijä: Ferreira Neto, Weser Francisco
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Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2009)

Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica
Tekijä: Kowalska, Samanta
Julkaistu: (2023)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
Tekijä: Faria, Luiza de
Julkaistu: (2020)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Tekijä: Boldt, Raphael
Julkaistu: (2021)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
Julkaistu: (2019)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
Tekijä: Minahim, Maria Auxiliadora
Julkaistu: (2016)

Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2018)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Tekijä: Nascimento, Larissa
Julkaistu: (2017)

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
Tekijä: Budó, Marília de Nardin
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Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Tekijä: Santos, Lislayne dos
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O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
Tekijä: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
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Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
Tekijä: Uhr, Júlia Gallego Ziero
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A natureza e os animais no Direito penal ambiental
Tekijä: Minahim, Maria Auxiliadora
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Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tekijä: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
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Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Tekijä: Daros, Leatrice Faraco
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Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
Tekijä: Silva, Flávia Resende
Julkaistu: (2002)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
Tekijä: Regis, Arthur Henrique de Pontes
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Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
Tekijä: Neiva, Micheline Mendonça
Julkaistu: (2011)

O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
Tekijä: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
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O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2011)

Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
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Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
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O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
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O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
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O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
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Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
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Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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