Desmaterializando o ecocídio
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Brigagão, Paula Naves |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 81 (dez./jan. 2019), p. 44-51 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime contra a humanidade, brasil. Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/42666 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Documents similaires
Ecocídio e o tribunal penal internacional
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2017)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2017)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
par: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publié: (2023)
par: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publié: (2023)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
par: Klee, Paloma Marita Cavol
Publié: (2018)
par: Klee, Paloma Marita Cavol
Publié: (2018)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
par: Bezerra, André Augusto Salvador
Publié: (2022)
par: Bezerra, André Augusto Salvador
Publié: (2022)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
par: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publié: (2023)
par: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publié: (2023)
Direito penal econômico : leis penais especiais
par: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publié: (2019)
par: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publié: (2019)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
par: Costa, Francisco Pereira
Publié: (2009)
par: Costa, Francisco Pereira
Publié: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
par: Santos, Juarez Cirino dos
Publié: (2001)
par: Santos, Juarez Cirino dos
Publié: (2001)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
par: Vieira, Gabriely Vivian
Publié: (2024)
par: Vieira, Gabriely Vivian
Publié: (2024)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
par: Costa, Ari Madeira
Publié: (2001)
par: Costa, Ari Madeira
Publié: (2001)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2010)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2010)
Fraudes empresariais
par: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publié: (2011)
par: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publié: (2011)
Fraudes empresariais
par: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publié: (2011)
par: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publié: (2011)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2009)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2009)
Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica
par: Kowalska, Samanta
Publié: (2023)
par: Kowalska, Samanta
Publié: (2023)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
par: Faria, Luiza de
Publié: (2020)
par: Faria, Luiza de
Publié: (2020)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
par: Boldt, Raphael
Publié: (2021)
par: Boldt, Raphael
Publié: (2021)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2019)
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2019)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
par: Minahim, Maria Auxiliadora
Publié: (2016)
par: Minahim, Maria Auxiliadora
Publié: (2016)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2018)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2018)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
par: Nascimento, Larissa
Publié: (2017)
par: Nascimento, Larissa
Publié: (2017)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
par: Budó, Marília de Nardin
Publié: (2024)
par: Budó, Marília de Nardin
Publié: (2024)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
par: Santos, Lislayne dos
Publié: (2022)
par: Santos, Lislayne dos
Publié: (2022)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
par: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publié: (2002)
par: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publié: (2002)
Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
par: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Publié: (2014)
par: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Publié: (2014)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
par: Minahim, Maria Auxiliadora
Publié: (2016)
par: Minahim, Maria Auxiliadora
Publié: (2016)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
par: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Publié: (2024)
par: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Publié: (2024)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
par: Daros, Leatrice Faraco
Publié: (2018)
par: Daros, Leatrice Faraco
Publié: (2018)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
par: Silva, Flávia Resende
Publié: (2002)
par: Silva, Flávia Resende
Publié: (2002)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
par: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publié: (2020)
par: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publié: (2020)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
par: Neiva, Micheline Mendonça
Publié: (2011)
par: Neiva, Micheline Mendonça
Publié: (2011)
O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
par: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publié: (2019)
par: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publié: (2019)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2011)
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2011)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
par: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Publié: (2008)
par: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Publié: (2008)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
par: Brayner, Cristian
Publié: (2020)
par: Brayner, Cristian
Publié: (2020)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
par: Ricardo, Filipe Rocha
Publié: (2018)
par: Ricardo, Filipe Rocha
Publié: (2018)
O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
par: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Publié: (2023)
par: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Publié: (2023)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
par: Barros, João Carlos Pinto de
Publié: (2023)
par: Barros, João Carlos Pinto de
Publié: (2023)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
par: Andrade, Bruno José de Castro
Publié: (2017)
par: Andrade, Bruno José de Castro
Publié: (2017)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
par: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publié: (2019)
par: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publié: (2019)
Documents similaires
-
Ecocídio e o tribunal penal internacional
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2017) -
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
par: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publié: (2023) -
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
par: Klee, Paloma Marita Cavol
Publié: (2018) -
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
par: Bezerra, André Augusto Salvador
Publié: (2022) -
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
par: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publié: (2023)