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Desmaterializando o ecocídio

Spremljeno u:

Bibliografski detalji
Glavni autor:	Brigagão, Paula Naves
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 81 (dez./jan. 2019), p. 44-51
Ano:	2019
Assuntos:	Crime contra a humanidade, brasil. Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil.
Online pristup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/42666
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Slični predmeti

Ecocídio e o tribunal penal internacional
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2017)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
od: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Izdano: (2023)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
od: Klee, Paloma Marita Cavol
Izdano: (2018)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
od: Bezerra, André Augusto Salvador
Izdano: (2022)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
od: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Izdano: (2023)

Direito penal econômico : leis penais especiais
od: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Izdano: (2019)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
od: Costa, Francisco Pereira
Izdano: (2009)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
od: Santos, Juarez Cirino dos
Izdano: (2001)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
od: Vieira, Gabriely Vivian
Izdano: (2024)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
od: Costa, Ari Madeira
Izdano: (2001)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2010)

Fraudes empresariais
od: Ferreira Neto, Weser Francisco
Izdano: (2011)

Fraudes empresariais
od: Ferreira Neto, Weser Francisco
Izdano: (2011)

Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2009)

Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica
od: Kowalska, Samanta
Izdano: (2023)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
od: Faria, Luiza de
Izdano: (2020)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
od: Boldt, Raphael
Izdano: (2021)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2019)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Izdano: (2016)

Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2018)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
od: Nascimento, Larissa
Izdano: (2017)

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
od: Budó, Marília de Nardin
Izdano: (2024)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
od: Santos, Lislayne dos
Izdano: (2022)

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
od: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Izdano: (2002)

Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
od: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Izdano: (2014)

A natureza e os animais no Direito penal ambiental
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Izdano: (2016)

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Izdano: (2024)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
od: Daros, Leatrice Faraco
Izdano: (2018)

Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
od: Silva, Flávia Resende
Izdano: (2002)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
od: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Izdano: (2020)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
od: Neiva, Micheline Mendonça
Izdano: (2011)

O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
od: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Izdano: (2019)

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2011)

Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
od: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Izdano: (2008)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
od: Brayner, Cristian
Izdano: (2020)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
od: Ricardo, Filipe Rocha
Izdano: (2018)

O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
od: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Izdano: (2023)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
od: Barros, João Carlos Pinto de
Izdano: (2023)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
od: Andrade, Bruno José de Castro
Izdano: (2017)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Barroso, Erica Montenegro Alves
Izdano: (2019)

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