Desmaterializando o ecocídio
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 81 (dez./jan. 2019), p. 44-51 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime contra a humanidade, brasil. Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/42666 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Նմանատիպ նյութեր
Ecocídio e o tribunal penal internacional
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Հրապարակվել է: (2023)
: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Հրապարակվել է: (2023)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
: Klee, Paloma Marita Cavol
Հրապարակվել է: (2018)
: Klee, Paloma Marita Cavol
Հրապարակվել է: (2018)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
: Bezerra, André Augusto Salvador
Հրապարակվել է: (2022)
: Bezerra, André Augusto Salvador
Հրապարակվել է: (2022)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2023)
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2023)
Direito penal econômico : leis penais especiais
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
: Costa, Francisco Pereira
Հրապարակվել է: (2009)
: Costa, Francisco Pereira
Հրապարակվել է: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Santos, Juarez Cirino dos
Հրապարակվել է: (2001)
: Santos, Juarez Cirino dos
Հրապարակվել է: (2001)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
: Vieira, Gabriely Vivian
Հրապարակվել է: (2024)
: Vieira, Gabriely Vivian
Հրապարակվել է: (2024)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
: Costa, Ari Madeira
Հրապարակվել է: (2001)
: Costa, Ari Madeira
Հրապարակվել է: (2001)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2010)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2010)
Fraudes empresariais
: Ferreira Neto, Weser Francisco
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferreira Neto, Weser Francisco
Հրապարակվել է: (2011)
Fraudes empresariais
: Ferreira Neto, Weser Francisco
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferreira Neto, Weser Francisco
Հրապարակվել է: (2011)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2009)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2009)
Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica
: Kowalska, Samanta
Հրապարակվել է: (2023)
: Kowalska, Samanta
Հրապարակվել է: (2023)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
: Faria, Luiza de
Հրապարակվել է: (2020)
: Faria, Luiza de
Հրապարակվել է: (2020)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
: Boldt, Raphael
Հրապարակվել է: (2021)
: Boldt, Raphael
Հրապարակվել է: (2021)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2019)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2018)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2018)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
: Budó, Marília de Nardin
Հրապարակվել է: (2024)
: Budó, Marília de Nardin
Հրապարակվել է: (2024)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
: Santos, Lislayne dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Lislayne dos
Հրապարակվել է: (2022)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Հրապարակվել է: (2002)
: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Հրապարակվել է: (2002)
Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Հրապարակվել է: (2014)
: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Հրապարակվել է: (2014)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Հրապարակվել է: (2024)
: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Հրապարակվել է: (2024)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
: Daros, Leatrice Faraco
Հրապարակվել է: (2018)
: Daros, Leatrice Faraco
Հրապարակվել է: (2018)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
: Silva, Flávia Resende
Հրապարակվել է: (2002)
: Silva, Flávia Resende
Հրապարակվել է: (2002)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Հրապարակվել է: (2020)
: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Հրապարակվել է: (2020)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
: Neiva, Micheline Mendonça
Հրապարակվել է: (2011)
: Neiva, Micheline Mendonça
Հրապարակվել է: (2011)
O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Հրապարակվել է: (2019)
: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Հրապարակվել է: (2019)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2011)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2011)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Հրապարակվել է: (2008)
: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Հրապարակվել է: (2008)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
: Brayner, Cristian
Հրապարակվել է: (2020)
: Brayner, Cristian
Հրապարակվել է: (2020)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
: Ricardo, Filipe Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
: Ricardo, Filipe Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Հրապարակվել է: (2023)
: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Հրապարակվել է: (2023)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
: Barros, João Carlos Pinto de
Հրապարակվել է: (2023)
: Barros, João Carlos Pinto de
Հրապարակվել է: (2023)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
: Barroso, Erica Montenegro Alves
Հրապարակվել է: (2019)
: Barroso, Erica Montenegro Alves
Հրապարակվել է: (2019)