Ata uhi

Desmaterializando o ecocídio

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Brigagão, Paula Naves
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 81 (dez./jan. 2019), p. 44-51
Ano:	2019
Assuntos:	Crime contra a humanidade, brasil. Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/42666
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

Ecocídio e o tribunal penal internacional
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
mā: Brochado Neto, Djalma Alvarez
I whakaputaina: (2023)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
mā: Klee, Paloma Marita Cavol
I whakaputaina: (2018)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
mā: Bezerra, André Augusto Salvador
I whakaputaina: (2022)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2023)

Direito penal econômico : leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2019)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
mā: Costa, Francisco Pereira
I whakaputaina: (2009)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Santos, Juarez Cirino dos
I whakaputaina: (2001)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
mā: Vieira, Gabriely Vivian
I whakaputaina: (2024)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
mā: Costa, Ari Madeira
I whakaputaina: (2001)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2010)

Fraudes empresariais
mā: Ferreira Neto, Weser Francisco
I whakaputaina: (2011)

Fraudes empresariais
mā: Ferreira Neto, Weser Francisco
I whakaputaina: (2011)

Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2009)

Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica
mā: Kowalska, Samanta
I whakaputaina: (2023)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
mā: Faria, Luiza de
I whakaputaina: (2020)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
mā: Boldt, Raphael
I whakaputaina: (2021)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2019)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)

Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2018)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
mā: Budó, Marília de Nardin
I whakaputaina: (2024)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
mā: Santos, Lislayne dos
I whakaputaina: (2022)

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
mā: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
I whakaputaina: (2002)

Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
mā: Uhr, Júlia Gallego Ziero
I whakaputaina: (2014)

A natureza e os animais no Direito penal ambiental
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
I whakaputaina: (2024)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
mā: Daros, Leatrice Faraco
I whakaputaina: (2018)

Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
mā: Silva, Flávia Resende
I whakaputaina: (2002)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
mā: Regis, Arthur Henrique de Pontes
I whakaputaina: (2020)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
mā: Neiva, Micheline Mendonça
I whakaputaina: (2011)

O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
mā: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
I whakaputaina: (2019)

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2011)

Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
mā: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
I whakaputaina: (2008)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
mā: Brayner, Cristian
I whakaputaina: (2020)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
mā: Ricardo, Filipe Rocha
I whakaputaina: (2018)

O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
mā: Ribeiro, Dion Roger Chavier
I whakaputaina: (2023)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
mā: Barros, João Carlos Pinto de
I whakaputaina: (2023)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
mā: Andrade, Bruno José de Castro
I whakaputaina: (2017)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
mā: Barroso, Erica Montenegro Alves
I whakaputaina: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso