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Desmaterializando o ecocídio

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Brigagão, Paula Naves
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 81 (dez./jan. 2019), p. 44-51
Ano:	2019
Assuntos:	Crime contra a humanidade, brasil. Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/42666
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Geahča maid

Ecocídio e o tribunal penal internacional
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2017)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Dahkki: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Almmustuhtton: (2023)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
Dahkki: Klee, Paloma Marita Cavol
Almmustuhtton: (2018)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Dahkki: Bezerra, André Augusto Salvador
Almmustuhtton: (2022)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
Dahkki: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Almmustuhtton: (2023)

Direito penal econômico : leis penais especiais
Dahkki: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Almmustuhtton: (2019)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
Dahkki: Costa, Francisco Pereira
Almmustuhtton: (2009)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Santos, Juarez Cirino dos
Almmustuhtton: (2001)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
Dahkki: Vieira, Gabriely Vivian
Almmustuhtton: (2024)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Dahkki: Costa, Ari Madeira
Almmustuhtton: (2001)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2010)

Fraudes empresariais
Dahkki: Ferreira Neto, Weser Francisco
Almmustuhtton: (2011)

Fraudes empresariais
Dahkki: Ferreira Neto, Weser Francisco
Almmustuhtton: (2011)

Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2009)

Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica
Dahkki: Kowalska, Samanta
Almmustuhtton: (2023)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
Dahkki: Faria, Luiza de
Almmustuhtton: (2020)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Dahkki: Boldt, Raphael
Almmustuhtton: (2021)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2019)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
Dahkki: Minahim, Maria Auxiliadora
Almmustuhtton: (2016)

Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2018)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Dahkki: Nascimento, Larissa
Almmustuhtton: (2017)

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
Dahkki: Budó, Marília de Nardin
Almmustuhtton: (2024)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Dahkki: Santos, Lislayne dos
Almmustuhtton: (2022)

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
Dahkki: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Almmustuhtton: (2002)

Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
Dahkki: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Almmustuhtton: (2014)

A natureza e os animais no Direito penal ambiental
Dahkki: Minahim, Maria Auxiliadora
Almmustuhtton: (2016)

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dahkki: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Almmustuhtton: (2024)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Dahkki: Daros, Leatrice Faraco
Almmustuhtton: (2018)

Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
Dahkki: Silva, Flávia Resende
Almmustuhtton: (2002)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
Dahkki: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Almmustuhtton: (2020)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
Dahkki: Neiva, Micheline Mendonça
Almmustuhtton: (2011)

O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
Dahkki: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Almmustuhtton: (2019)

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2011)

Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Almmustuhtton: (2008)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Dahkki: Brayner, Cristian
Almmustuhtton: (2020)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Dahkki: Ricardo, Filipe Rocha
Almmustuhtton: (2018)

O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
Dahkki: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Almmustuhtton: (2023)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
Dahkki: Barros, João Carlos Pinto de
Almmustuhtton: (2023)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Dahkki: Andrade, Bruno José de Castro
Almmustuhtton: (2017)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Barroso, Erica Montenegro Alves
Almmustuhtton: (2019)

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