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Competências constitucionais em matéria ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Greco, Leonardo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito comparado Vol. 8, n. 14 (jan./jun. 1993), p. 82-105
Ano:	1992
Assuntos:	Competência, brasil. Direito ambiental, brasil. Competência administrativa, brasil.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176036
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Autor: Teixeira, Carlos Geraldo
Vydáno: (2010)

Competência municipal e licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)

Meio ambiente e repartição de competências
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2016)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
Autor: Guerra, Sérgio
Vydáno: (1997)

Competência ambiental em matéria ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

Competência ambiental legislativa e administrativa
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2015)

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
Autor: Vitta, Heraldo Garcia
Vydáno: (1998)

Competências ambientais na federação brasileira
Autor: Oliveira, Cláudia Alves de
Vydáno: (2012)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
Autor: Fiorin, Paulo Sérgio
Vydáno: (2021)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2005)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1996)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2018)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Autor: Deboni, Giuliano
Vydáno: (2007)

Repartição federal de competências ambientais
Autor: Lamy, Marcelo
Vydáno: (2011)

A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2015)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
Autor: Bratz, Jusara Aparecida
Vydáno: (2011)

Federalismo e competências municipais
Autor: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Vydáno: (2018)

Competência legislativa em matéria ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2014)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2022)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
Autor: Neiva, Leonardo J. F
Vydáno: (2016)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2013)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2011)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2011)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2001)

A competência para multar na nova Lei ambiental
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (1998)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Autor: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Vydáno: (2007)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Autor: Dias, Roberto
Vydáno: (2011)

O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2007)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Vydáno: (2013)

Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
Autor: Bernardo, Vinicius Lameira
Vydáno: (2010)

Competência da justiça federal em direito ambiental
Autor: Moro, Sergio Fernando
Vydáno: (2003)

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2020)

Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
Autor: Barbosa, Ronan Akegawa
Vydáno: (2014)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Autor: Renan, Mariana de Paula e Souza
Vydáno: (2013)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Autor: Beltrão, Antônio F. G
Vydáno: (2004)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
Autor: Pimenta, Danniel Librelon
Vydáno: (2010)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2011)

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