Competências constitucionais em matéria ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Greco, Leonardo |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comparado Vol. 8, n. 14 (jan./jun. 1993), p. 82-105 |
| Ano: | 1992 |
| Assuntos: | Competência, brasil. Direito ambiental, brasil. Competência administrativa, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176036 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
gan: Teixeira, Carlos Geraldo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Teixeira, Carlos Geraldo
Cyhoeddwyd: (2010)
Competência municipal e licenciamento ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2016)
Meio ambiente e repartição de competências
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
Competência ambiental legislativa e administrativa
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2015)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
gan: Guerra, Sérgio
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Guerra, Sérgio
Cyhoeddwyd: (1997)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
gan: Vitta, Heraldo Garcia
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Vitta, Heraldo Garcia
Cyhoeddwyd: (1998)
Competência ambiental em matéria ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
gan: Fiorin, Paulo Sérgio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Fiorin, Paulo Sérgio
Cyhoeddwyd: (2021)
Competências ambientais na federação brasileira
gan: Oliveira, Cláudia Alves de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Cláudia Alves de
Cyhoeddwyd: (2012)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
gan: Siqueira, Lyssandro Norton
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Siqueira, Lyssandro Norton
Cyhoeddwyd: (2005)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1996)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
gan: Deboni, Giuliano
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Deboni, Giuliano
Cyhoeddwyd: (2007)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
Repartição federal de competências ambientais
gan: Lamy, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Lamy, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2011)
A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2015)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
gan: Bratz, Jusara Aparecida
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Bratz, Jusara Aparecida
Cyhoeddwyd: (2011)
Federalismo e competências municipais
gan: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Cyhoeddwyd: (2018)
Competência legislativa em matéria ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2014)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2011)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2013)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
gan: Neiva, Leonardo J. F
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Neiva, Leonardo J. F
Cyhoeddwyd: (2016)
A competência para multar na nova Lei ambiental
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (1998)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2011)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
gan: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2007)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2001)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
gan: Bernardo, Vinicius Lameira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Bernardo, Vinicius Lameira
Cyhoeddwyd: (2010)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2013)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
gan: Farias, Talden Queiroz
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Farias, Talden Queiroz
Cyhoeddwyd: (2016)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
gan: Dias, Roberto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Dias, Roberto
Cyhoeddwyd: (2011)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2011)
Competência da justiça federal em direito ambiental
gan: Moro, Sergio Fernando
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Moro, Sergio Fernando
Cyhoeddwyd: (2003)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
gan: Barbosa, Ronan Akegawa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Barbosa, Ronan Akegawa
Cyhoeddwyd: (2014)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
gan: Pimenta, Danniel Librelon
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pimenta, Danniel Librelon
Cyhoeddwyd: (2010)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
gan: Renan, Mariana de Paula e Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Renan, Mariana de Paula e Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
Eitemau Tebyg
-
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
gan: Teixeira, Carlos Geraldo
Cyhoeddwyd: (2010) -
Competência municipal e licenciamento ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006) -
Competência ambiental : legislativa e administrativa
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2016) -
Meio ambiente e repartição de competências
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007) -
Competência ambiental legislativa e administrativa
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2015)