Competências constitucionais em matéria ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Greco, Leonardo |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comparado Vol. 8, n. 14 (jan./jun. 1993), p. 82-105 |
| Ano: | 1992 |
| Assuntos: | Competência, brasil. Direito ambiental, brasil. Competência administrativa, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176036 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
समान संसाधन
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
द्वारा: Teixeira, Carlos Geraldo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Teixeira, Carlos Geraldo
प्रकाशित: (2010)
Competência municipal e licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2016)
Meio ambiente e repartição de competências
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
Competência ambiental legislativa e administrativa
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2015)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
द्वारा: Guerra, Sérgio
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Guerra, Sérgio
प्रकाशित: (1997)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
द्वारा: Vitta, Heraldo Garcia
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Vitta, Heraldo Garcia
प्रकाशित: (1998)
Competência ambiental em matéria ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
द्वारा: Fiorin, Paulo Sérgio
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Fiorin, Paulo Sérgio
प्रकाशित: (2021)
Competências ambientais na federação brasileira
द्वारा: Oliveira, Cláudia Alves de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Oliveira, Cláudia Alves de
प्रकाशित: (2012)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
द्वारा: Siqueira, Lyssandro Norton
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Siqueira, Lyssandro Norton
प्रकाशित: (2005)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2002)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1996)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
द्वारा: Deboni, Giuliano
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Deboni, Giuliano
प्रकाशित: (2007)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2018)
Repartição federal de competências ambientais
द्वारा: Lamy, Marcelo
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Lamy, Marcelo
प्रकाशित: (2011)
A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2015)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
द्वारा: Bratz, Jusara Aparecida
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Bratz, Jusara Aparecida
प्रकाशित: (2011)
Federalismo e competências municipais
द्वारा: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
प्रकाशित: (2018)
Competência legislativa em matéria ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2014)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2022)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2011)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2013)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
द्वारा: Neiva, Leonardo J. F
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Neiva, Leonardo J. F
प्रकाशित: (2016)
A competência para multar na nova Lei ambiental
द्वारा: Costa, Flávio Dino de Castro e
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Costa, Flávio Dino de Castro e
प्रकाशित: (1998)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
द्वारा: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
प्रकाशित: (2011)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
द्वारा: Gajardoni, Fernando da Fonseca
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Gajardoni, Fernando da Fonseca
प्रकाशित: (2007)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2007)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2001)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
द्वारा: Bernardo, Vinicius Lameira
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Bernardo, Vinicius Lameira
प्रकाशित: (2010)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
द्वारा: Rezende, Renato Monteiro de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rezende, Renato Monteiro de
प्रकाशित: (2013)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
द्वारा: Farias, Talden Queiroz
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Farias, Talden Queiroz
प्रकाशित: (2016)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
द्वारा: Marina, Carine
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Marina, Carine
प्रकाशित: (2020)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
द्वारा: Dias, Roberto
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Dias, Roberto
प्रकाशित: (2011)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
द्वारा: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
प्रकाशित: (2011)
Competência da justiça federal em direito ambiental
द्वारा: Moro, Sergio Fernando
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Moro, Sergio Fernando
प्रकाशित: (2003)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
द्वारा: Barbosa, Ronan Akegawa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Barbosa, Ronan Akegawa
प्रकाशित: (2014)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
द्वारा: Pimenta, Danniel Librelon
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Pimenta, Danniel Librelon
प्रकाशित: (2010)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
द्वारा: Renan, Mariana de Paula e Souza
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Renan, Mariana de Paula e Souza
प्रकाशित: (2013)
समान संसाधन
-
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
द्वारा: Teixeira, Carlos Geraldo
प्रकाशित: (2010) -
Competência municipal e licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006) -
Competência ambiental : legislativa e administrativa
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2016) -
Meio ambiente e repartição de competências
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007) -
Competência ambiental legislativa e administrativa
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2015)