Bearbmagovva

Competências constitucionais em matéria ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Greco, Leonardo
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito comparado Vol. 8, n. 14 (jan./jun. 1993), p. 82-105
Ano:	1992
Assuntos:	Competência, brasil. Direito ambiental, brasil. Competência administrativa, brasil.
Liŋkkat:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176036
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Geahča maid

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Dahkki: Teixeira, Carlos Geraldo
Almmustuhtton: (2010)

Competência municipal e licenciamento ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2016)

Meio ambiente e repartição de competências
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2007)

Competência ambiental legislativa e administrativa
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2015)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
Dahkki: Guerra, Sérgio
Almmustuhtton: (1997)

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
Dahkki: Vitta, Heraldo Garcia
Almmustuhtton: (1998)

Competência ambiental em matéria ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
Dahkki: Fiorin, Paulo Sérgio
Almmustuhtton: (2021)

Competências ambientais na federação brasileira
Dahkki: Oliveira, Cláudia Alves de
Almmustuhtton: (2012)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
Dahkki: Siqueira, Lyssandro Norton
Almmustuhtton: (2005)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2002)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1996)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Dahkki: Deboni, Giuliano
Almmustuhtton: (2007)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2018)

Repartição federal de competências ambientais
Dahkki: Lamy, Marcelo
Almmustuhtton: (2011)

A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011
Dahkki: Guerra, Sidney
Almmustuhtton: (2015)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
Dahkki: Bratz, Jusara Aparecida
Almmustuhtton: (2011)

Federalismo e competências municipais
Dahkki: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Almmustuhtton: (2018)

Competência legislativa em matéria ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2014)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2022)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
Dahkki: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Almmustuhtton: (2011)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2013)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
Dahkki: Neiva, Leonardo J. F
Almmustuhtton: (2016)

A competência para multar na nova Lei ambiental
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (1998)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
Dahkki: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Almmustuhtton: (2011)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Dahkki: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Almmustuhtton: (2007)

O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2007)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2001)

Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
Dahkki: Bernardo, Vinicius Lameira
Almmustuhtton: (2010)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Dahkki: Rezende, Renato Monteiro de
Almmustuhtton: (2013)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
Dahkki: Farias, Talden Queiroz
Almmustuhtton: (2016)

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
Dahkki: Marina, Carine
Almmustuhtton: (2020)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Dahkki: Dias, Roberto
Almmustuhtton: (2011)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2011)

Competência da justiça federal em direito ambiental
Dahkki: Moro, Sergio Fernando
Almmustuhtton: (2003)

Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
Dahkki: Barbosa, Ronan Akegawa
Almmustuhtton: (2014)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
Dahkki: Pimenta, Danniel Librelon
Almmustuhtton: (2010)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Dahkki: Renan, Mariana de Paula e Souza
Almmustuhtton: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso