Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo Vol. 281, n. 1 (jan./abr. 2022), p. 233-270 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito das águas, brasil. História do direito, brasil. Água, regulação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/85660/80838 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
gan: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2015)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2023)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
gan: Bernal-Pulido, Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bernal-Pulido, Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
O direito de águas no Brasil
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2008)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
gan: Spolidorio, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Spolidorio, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
Uma análise da regulação da água no Brasil
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2020)
Código de águas e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
Aguas e constituinte
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1988)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2021)
Privatização do uso da Água
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2000)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2010)
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
Água, bem mais precioso do milênio
gan: Leite, Paulo Costa
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Leite, Paulo Costa
Cyhoeddwyd: (2000)
Bases para o Código das águas da República
gan: Valladão, Alfredo de Vilhena
Cyhoeddwyd: (1907)
gan: Valladão, Alfredo de Vilhena
Cyhoeddwyd: (1907)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
A globalização das águas
gan: Haddad, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Haddad, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
A cobrança pelo uso da água
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
A água sob a ótica do direito
gan: Danieli, Adilor
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Danieli, Adilor
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito e administração de águas no Brasil
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2010)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
gan: Pereira, Marcio Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pereira, Marcio Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
Aguas publicas e autonomia estadual
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (1987)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
gan: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Cyhoeddwyd: (2017)
O regime internacional da água doce
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2006)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
gan: Feijóo, Leandro Totti
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Feijóo, Leandro Totti
Cyhoeddwyd: (2012)
Água, uma preocupação mundial
gan: Garrido, Raimundo José Santos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Garrido, Raimundo José Santos
Cyhoeddwyd: (2000)
Código de águas : e legislação correlata
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2003)
A água como patrimônio cultural
gan: Calasans, Jorge Thierry
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Calasans, Jorge Thierry
Cyhoeddwyd: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
gan: Souza, Luciana Cordeiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza, Luciana Cordeiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2001)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2016)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
gan: Macedo, Dimas
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Macedo, Dimas
Cyhoeddwyd: (2010)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2012)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1835)
gan: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Cyhoeddwyd: (1835)