Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo Vol. 281, n. 1 (jan./abr. 2022), p. 233-270 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito das águas, brasil. História do direito, brasil. Água, regulação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/85660/80838 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
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Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1835)
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