Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Nunes, Diego |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo Vol. 281, n. 1 (jan./abr. 2022), p. 233-270 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito das águas, brasil. História do direito, brasil. Água, regulação, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/85660/80838 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
par: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publié: (2015)
par: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publié: (2015)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2023)
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2023)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
par: Bernal-Pulido, Carlos
Publié: (2015)
par: Bernal-Pulido, Carlos
Publié: (2015)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
O direito de águas no Brasil
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2009)
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2009)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
par: Commetti, Filipe Domingos
Publié: (2008)
par: Commetti, Filipe Domingos
Publié: (2008)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
par: Spolidorio, Paulo
Publié: (2017)
par: Spolidorio, Paulo
Publié: (2017)
Uma análise da regulação da água no Brasil
par: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publié: (2020)
par: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publié: (2020)
Código de águas e legislação correlata.
par: Brasil
Publié: (2010)
par: Brasil
Publié: (2010)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
Aguas e constituinte
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (1988)
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (1988)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2021)
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2021)
Privatização do uso da Água
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2000)
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2000)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2010)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2010)
Proteção jurídica das águas
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
Água, bem mais precioso do milênio
par: Leite, Paulo Costa
Publié: (2000)
par: Leite, Paulo Costa
Publié: (2000)
Bases para o Código das águas da República
par: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publié: (1907)
par: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publié: (1907)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2018)
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2018)
A globalização das águas
par: Haddad, Paulo Roberto
Publié: (2012)
par: Haddad, Paulo Roberto
Publié: (2012)
A cobrança pelo uso da água
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
A água sob a ótica do direito
par: Danieli, Adilor
Publié: (2015)
par: Danieli, Adilor
Publié: (2015)
Direito e administração de águas no Brasil
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2010)
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2010)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
par: Pereira, Marcio Henrique
Publié: (2021)
par: Pereira, Marcio Henrique
Publié: (2021)
Aguas publicas e autonomia estadual
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (1987)
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (1987)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
par: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publié: (2017)
par: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publié: (2017)
O regime internacional da água doce
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2015)
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2015)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2006)
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2006)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
par: Feijóo, Leandro Totti
Publié: (2012)
par: Feijóo, Leandro Totti
Publié: (2012)
Água, uma preocupação mundial
par: Garrido, Raimundo José Santos
Publié: (2000)
par: Garrido, Raimundo José Santos
Publié: (2000)
Código de águas : e legislação correlata
par: Brasil
Publié: (2003)
par: Brasil
Publié: (2003)
A água como patrimônio cultural
par: Calasans, Jorge Thierry
Publié: (2012)
par: Calasans, Jorge Thierry
Publié: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
par: Souza, Luciana Cordeiro de
Publié: (2012)
par: Souza, Luciana Cordeiro de
Publié: (2012)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2002)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2002)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2001)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2001)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
par: Turatti, Luciana
Publié: (2016)
par: Turatti, Luciana
Publié: (2016)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2017)
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2017)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
par: Macedo, Dimas
Publié: (2010)
par: Macedo, Dimas
Publié: (2010)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
par: Coelho, Hamilton Antônio
Publié: (2012)
par: Coelho, Hamilton Antônio
Publié: (2012)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
par: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publié: (1835)
par: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publié: (1835)
Documents similaires
-
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
par: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publié: (2015) -
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2023) -
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
par: Bernal-Pulido, Carlos
Publié: (2015) -
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
par: Copola, Gina
Publié: (2011) -
O direito de águas no Brasil
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2009)