Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
保存先:
| 第一著者: | Nunes, Diego |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo Vol. 281, n. 1 (jan./abr. 2022), p. 233-270 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito das águas, brasil. História do direito, brasil. Água, regulação, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/85660/80838 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
著者:: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
出版事項: (2015)
著者:: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
出版事項: (2015)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
著者:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
出版事項: (2023)
著者:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
出版事項: (2023)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
著者:: Bernal-Pulido, Carlos
出版事項: (2015)
著者:: Bernal-Pulido, Carlos
出版事項: (2015)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
O direito de águas no Brasil
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2009)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2009)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2008)
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2008)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
著者:: Spolidorio, Paulo
出版事項: (2017)
著者:: Spolidorio, Paulo
出版事項: (2017)
Uma análise da regulação da água no Brasil
著者:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版事項: (2020)
著者:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版事項: (2020)
Código de águas e legislação correlata.
著者:: Brasil
出版事項: (2010)
著者:: Brasil
出版事項: (2010)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
Aguas e constituinte
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1988)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1988)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
著者:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
出版事項: (2021)
著者:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
出版事項: (2021)
Privatização do uso da Água
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2000)
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2000)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2010)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2010)
Proteção jurídica das águas
著者:: Evangelista, Eva
出版事項: (2000)
著者:: Evangelista, Eva
出版事項: (2000)
Água, bem mais precioso do milênio
著者:: Leite, Paulo Costa
出版事項: (2000)
著者:: Leite, Paulo Costa
出版事項: (2000)
Bases para o Código das águas da República
著者:: Valladão, Alfredo de Vilhena
出版事項: (1907)
著者:: Valladão, Alfredo de Vilhena
出版事項: (1907)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2018)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2018)
A globalização das águas
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
A cobrança pelo uso da água
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2000)
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2000)
A água sob a ótica do direito
著者:: Danieli, Adilor
出版事項: (2015)
著者:: Danieli, Adilor
出版事項: (2015)
Direito e administração de águas no Brasil
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2010)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2010)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
著者:: Pereira, Marcio Henrique
出版事項: (2021)
著者:: Pereira, Marcio Henrique
出版事項: (2021)
Aguas publicas e autonomia estadual
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1987)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1987)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
著者:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版事項: (2017)
著者:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版事項: (2017)
O regime internacional da água doce
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2015)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2015)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2006)
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2006)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
著者:: Feijóo, Leandro Totti
出版事項: (2012)
著者:: Feijóo, Leandro Totti
出版事項: (2012)
Água, uma preocupação mundial
著者:: Garrido, Raimundo José Santos
出版事項: (2000)
著者:: Garrido, Raimundo José Santos
出版事項: (2000)
Código de águas : e legislação correlata
著者:: Brasil
出版事項: (2003)
著者:: Brasil
出版事項: (2003)
A água como patrimônio cultural
著者:: Calasans, Jorge Thierry
出版事項: (2012)
著者:: Calasans, Jorge Thierry
出版事項: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
著者:: Souza, Luciana Cordeiro de
出版事項: (2012)
著者:: Souza, Luciana Cordeiro de
出版事項: (2012)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2002)
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2002)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2001)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2001)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
著者:: Turatti, Luciana
出版事項: (2016)
著者:: Turatti, Luciana
出版事項: (2016)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2017)
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2017)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
著者:: Macedo, Dimas
出版事項: (2010)
著者:: Macedo, Dimas
出版事項: (2010)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
著者:: Coelho, Hamilton Antônio
出版事項: (2012)
著者:: Coelho, Hamilton Antônio
出版事項: (2012)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
著者:: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版事項: (1835)
著者:: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版事項: (1835)
類似資料
-
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
著者:: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
出版事項: (2015) -
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
著者:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
出版事項: (2023) -
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
著者:: Bernal-Pulido, Carlos
出版事項: (2015) -
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011) -
O direito de águas no Brasil
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2009)