A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 114-129 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Competência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Embalagem, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Resíduo sólido, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86351 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845726421104721920 |
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| author | Martins, Fabiane Parente Teixeira |
| author_facet | Martins, Fabiane Parente Teixeira |
| author_sort | Martins, Fabiane Parente Teixeira |
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| format | Artigo de Revista |
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| institution | RVBI |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2007 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 114-129 |
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A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
Martins, Fabiane Parente Teixeira
Competência, Brasil.
Degradação ambiental, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Embalagem, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Resíduo sólido, Brasil.
Resolução de conflitos, Brasil.
Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.
Artigo de Revista
2007
Português
http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86351
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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