A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental

Sábháilte in:
Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Formáid: Artigo de Revista
Teanga:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 114-129
Ano:2007
Assuntos:Competência, brasil.
Degradação ambiental, brasil.
Direitos e garantias individuais, brasil.
Embalagem, brasil.
Princípio da proporcionalidade, brasil.
Resíduo sólido, brasil.
Resolução de conflitos, brasil.
Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Rochtain ar líne:http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86351
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Míreanna comhchosúla