A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 114-129 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Competência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Embalagem, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Resíduo sólido, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86351 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
-н: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Хэвлэсэн: (2014)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
-н: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
-н: Winter, Gerd
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Logística reversa de embalagens de pós-consumo : análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de compromisso do recircula para cumprir a Política nacional de resíduos sólidos
-н: Aligleri, Lilian
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2015)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Adamek, Daniela Pina von
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2016)
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Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
-н: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Хэвлэсэн: (2013)
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Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
-н: Bellandi, Daniel
Хэвлэсэн: (2015)
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A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
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A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
-н: Cantanhede, Cléa de Moraes
Хэвлэсэн: (2015)
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Agronegócio e arbitragem
-н: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
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A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
-н: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
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A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
-н: Costa, Beatriz Souza
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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
-н: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
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Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
-н: Menezes, Igor Silva de
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-н: Wedy, Gabriel
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Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
-н: Micchelucci, Alvaro
Хэвлэсэн: (2021)
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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
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Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2006)
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Constituição e meio ambiente
-н: Nogueira, Rândala
Хэвлэсэн: (2006)
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A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
-н: Heim, Bruno Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
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Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
-н: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Хэвлэсэн: (2013)
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Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
-н: Renan, Mariana de Paula e Souza
Хэвлэсэн: (2013)
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Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
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Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
-н: Severi, Fabiana Cristina
Хэвлэсэн: (2014)
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Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2016)
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Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
-н: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
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Princípios do direito ambiental
-н: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
-н: Citadini, Antonio Roque
Хэвлэсэн: (2016)
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Princípios de direito ambiental
-н: Schmidt, Cíntia
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
-н: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
-н: Furiatti, Luiza de Araujo
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
-н: Tursi, Oswaldo Lelis
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Tursi, Oswaldo Lelis
Хэвлэсэн: (2011)