Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 63-84 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Recursos naturais, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108579 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
af: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Udgivet: (2020)
af: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Udgivet: (2020)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (2000)
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (2000)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
af: Melo, Daniel Pavão de
Udgivet: (2022)
af: Melo, Daniel Pavão de
Udgivet: (2022)
Implicações jurídicas da globalização econômica
af: Ikawa, Daniela
Udgivet: (2005)
af: Ikawa, Daniela
Udgivet: (2005)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
af: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Udgivet: (2019)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2017)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2017)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
af: Passos, Álvaro Augusto dos
Udgivet: (2016)
af: Passos, Álvaro Augusto dos
Udgivet: (2016)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
af: Miguel, Luciano Costa
Udgivet: (2012)
af: Miguel, Luciano Costa
Udgivet: (2012)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
af: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Udgivet: (2012)
af: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Udgivet: (2012)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2019)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2019)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
af: Schwartz, Fabio
Udgivet: (2014)
af: Schwartz, Fabio
Udgivet: (2014)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
af: Tawfeiq, Reshad
Udgivet: (2022)
af: Tawfeiq, Reshad
Udgivet: (2022)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
af: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Udgivet: (2008)
af: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Udgivet: (2008)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
af: Tawfeiq, Reshad
Udgivet: (2024)
af: Tawfeiq, Reshad
Udgivet: (2024)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
af: Pierdoná, Zélia Luiza
Udgivet: (2024)
af: Pierdoná, Zélia Luiza
Udgivet: (2024)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
af: Rossetti, Suzana Maria
Udgivet: (2016)
af: Rossetti, Suzana Maria
Udgivet: (2016)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2014)
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2014)
A tutela constitucional do meio ambiente
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2006)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2006)
A economia, na constituinte
af: Chagas, Carlos
Udgivet: (1986)
af: Chagas, Carlos
Udgivet: (1986)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2010)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2010)
Constitucionalismo climático global
af: Contipelli, Ernani
Udgivet: (2018)
af: Contipelli, Ernani
Udgivet: (2018)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2010)
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2010)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2018)
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2018)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
af: Fornasier, Mateus de Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Fornasier, Mateus de Oliveira
Udgivet: (2015)
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
af: Silva, Antonio Sá da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Antonio Sá da
Udgivet: (2020)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
af: Barbosa, Marcus Vinicius
Udgivet: (2019)
af: Barbosa, Marcus Vinicius
Udgivet: (2019)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
af: Dallegrave Neto, José Affonso
Udgivet: (2007)
af: Dallegrave Neto, José Affonso
Udgivet: (2007)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
af: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Udgivet: (2014)
af: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Udgivet: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014)
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014)
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
af: Pittelli, Sérgio Domingos
Udgivet: (2003)
af: Pittelli, Sérgio Domingos
Udgivet: (2003)
Princípio constitucional da solidariedade
af: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Udgivet: (2014)
af: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Udgivet: (2014)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
af: Palar, Juliana Vargas
Udgivet: (2017)
af: Palar, Juliana Vargas
Udgivet: (2017)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
af: Silveira, Raquel Dias da
Udgivet: (2011)
af: Silveira, Raquel Dias da
Udgivet: (2011)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2019)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2019)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2017)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2017)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
af: Blanco, Carolina Souza Torres
Udgivet: (2013)
af: Blanco, Carolina Souza Torres
Udgivet: (2013)