Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Saraiva Neto, Pery |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 63-84 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Recursos naturais, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108579 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
حسب: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
منشور في: (2020)
حسب: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
منشور في: (2020)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
حسب: Lanfredi, Geraldo Ferreira
منشور في: (2000)
حسب: Lanfredi, Geraldo Ferreira
منشور في: (2000)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
حسب: Melo, Daniel Pavão de
منشور في: (2022)
حسب: Melo, Daniel Pavão de
منشور في: (2022)
Implicações jurídicas da globalização econômica
حسب: Ikawa, Daniela
منشور في: (2005)
حسب: Ikawa, Daniela
منشور في: (2005)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2017)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2017)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
حسب: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
منشور في: (2019)
حسب: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
منشور في: (2019)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
حسب: Passos, Álvaro Augusto dos
منشور في: (2016)
حسب: Passos, Álvaro Augusto dos
منشور في: (2016)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
حسب: Miguel, Luciano Costa
منشور في: (2012)
حسب: Miguel, Luciano Costa
منشور في: (2012)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
حسب: Pagliarini, Alexandre Coutinho
منشور في: (2012)
حسب: Pagliarini, Alexandre Coutinho
منشور في: (2012)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2019)
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2019)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
حسب: Tawfeiq, Reshad
منشور في: (2022)
حسب: Tawfeiq, Reshad
منشور في: (2022)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
حسب: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
منشور في: (2008)
حسب: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
منشور في: (2008)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
حسب: Schwartz, Fabio
منشور في: (2014)
حسب: Schwartz, Fabio
منشور في: (2014)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
حسب: Tawfeiq, Reshad
منشور في: (2024)
حسب: Tawfeiq, Reshad
منشور في: (2024)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2010)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2010)
A tutela constitucional do meio ambiente
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2006)
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2006)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
حسب: Rossetti, Suzana Maria
منشور في: (2016)
حسب: Rossetti, Suzana Maria
منشور في: (2016)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
حسب: Pierdoná, Zélia Luiza
منشور في: (2024)
حسب: Pierdoná, Zélia Luiza
منشور في: (2024)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
حسب: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
منشور في: (2014)
حسب: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
منشور في: (2014)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2018)
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2018)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
حسب: Fornasier, Mateus de Oliveira
منشور في: (2015)
حسب: Fornasier, Mateus de Oliveira
منشور في: (2015)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2010)
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2010)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
حسب: Silva, Antonio Sá da
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Antonio Sá da
منشور في: (2020)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
حسب: Dallegrave Neto, José Affonso
منشور في: (2007)
حسب: Dallegrave Neto, José Affonso
منشور في: (2007)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
حسب: Garbin, Rosana Broglio
منشور في: (2014)
حسب: Garbin, Rosana Broglio
منشور في: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
حسب: Garbin, Rosana Broglio
منشور في: (2014)
حسب: Garbin, Rosana Broglio
منشور في: (2014)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
حسب: Santos, Ivanna Pequeno dos
منشور في: (2014)
حسب: Santos, Ivanna Pequeno dos
منشور في: (2014)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
حسب: Palar, Juliana Vargas
منشور في: (2017)
حسب: Palar, Juliana Vargas
منشور في: (2017)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2017)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2017)
Princípio constitucional da solidariedade
حسب: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
منشور في: (2014)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
حسب: Pittelli, Sérgio Domingos
منشور في: (2003)
حسب: Pittelli, Sérgio Domingos
منشور في: (2003)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
حسب: Florencio, Madja de Sousa Moura
منشور في: (2015)
حسب: Florencio, Madja de Sousa Moura
منشور في: (2015)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
حسب: Pires, Maria Coeli Simões
منشور في: (2010)
حسب: Pires, Maria Coeli Simões
منشور في: (2010)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
حسب: Blanco, Carolina Souza Torres
منشور في: (2013)
حسب: Blanco, Carolina Souza Torres
منشور في: (2013)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
حسب: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
منشور في: (2008)
حسب: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
منشور في: (2008)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
حسب: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
منشور في: (2014)
حسب: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
منشور في: (2014)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
حسب: Silveira, Raquel Dias da
منشور في: (2011)
حسب: Silveira, Raquel Dias da
منشور في: (2011)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
حسب: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
منشور في: (2020)
حسب: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
منشور في: (2020)
مواد مشابهة
-
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
حسب: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
منشور في: (2020) -
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
حسب: Lanfredi, Geraldo Ferreira
منشور في: (2000) -
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
حسب: Melo, Daniel Pavão de
منشور في: (2022) -
Implicações jurídicas da globalização econômica
حسب: Ikawa, Daniela
منشور في: (2005) -
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2017)