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Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Saraiva Neto, Pery
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 63-84
Ano:	2017
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Recursos naturais, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108579
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Autor: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Vydáno: (2020)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
Autor: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Vydáno: (2000)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
Autor: Melo, Daniel Pavão de
Vydáno: (2022)

Implicações jurídicas da globalização econômica
Autor: Ikawa, Daniela
Vydáno: (2005)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
Autor: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Vydáno: (2019)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
Autor: Passos, Álvaro Augusto dos
Vydáno: (2016)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Autor: Miguel, Luciano Costa
Vydáno: (2012)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
Autor: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Vydáno: (2012)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2019)

Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
Autor: Tawfeiq, Reshad
Vydáno: (2022)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Autor: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Vydáno: (2008)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Autor: Schwartz, Fabio
Vydáno: (2014)

Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
Autor: Tawfeiq, Reshad
Vydáno: (2024)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)

A tutela constitucional do meio ambiente
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2006)

Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
Autor: Rossetti, Suzana Maria
Vydáno: (2016)

A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
Autor: Pierdoná, Zélia Luiza
Vydáno: (2024)

Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
Autor: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Vydáno: (2014)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2018)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Autor: Fornasier, Mateus de Oliveira
Vydáno: (2015)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
Autor: Silva, Antonio Sá da
Vydáno: (2020)

Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
Autor: Dallegrave Neto, José Affonso
Vydáno: (2007)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
Autor: Garbin, Rosana Broglio
Vydáno: (2014)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
Autor: Garbin, Rosana Broglio
Vydáno: (2014)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Autor: Santos, Ivanna Pequeno dos
Vydáno: (2014)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Autor: Palar, Juliana Vargas
Vydáno: (2017)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2017)

Princípio constitucional da solidariedade
Autor: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Vydáno: (2014)

Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
Autor: Pittelli, Sérgio Domingos
Vydáno: (2003)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Autor: Florencio, Madja de Sousa Moura
Vydáno: (2015)

A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
Autor: Pires, Maria Coeli Simões
Vydáno: (2010)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Autor: Blanco, Carolina Souza Torres
Vydáno: (2013)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
Autor: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Vydáno: (2008)

A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
Autor: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Vydáno: (2014)

Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
Autor: Silveira, Raquel Dias da
Vydáno: (2011)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Autor: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Vydáno: (2020)

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