Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Saraiva Neto, Pery |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 63-84 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Recursos naturais, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108579 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
gan: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
gan: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
gan: Melo, Daniel Pavão de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Melo, Daniel Pavão de
Cyhoeddwyd: (2022)
Implicações jurídicas da globalização econômica
gan: Ikawa, Daniela
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Ikawa, Daniela
Cyhoeddwyd: (2005)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2017)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
gan: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Cyhoeddwyd: (2019)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
gan: Passos, Álvaro Augusto dos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Passos, Álvaro Augusto dos
Cyhoeddwyd: (2016)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
gan: Miguel, Luciano Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Miguel, Luciano Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
gan: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Cyhoeddwyd: (2012)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
gan: Tawfeiq, Reshad
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Tawfeiq, Reshad
Cyhoeddwyd: (2022)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
gan: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Cyhoeddwyd: (2008)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
gan: Schwartz, Fabio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Schwartz, Fabio
Cyhoeddwyd: (2014)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
gan: Tawfeiq, Reshad
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Tawfeiq, Reshad
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2010)
A tutela constitucional do meio ambiente
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2006)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
gan: Rossetti, Suzana Maria
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rossetti, Suzana Maria
Cyhoeddwyd: (2016)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
gan: Pierdoná, Zélia Luiza
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pierdoná, Zélia Luiza
Cyhoeddwyd: (2024)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
gan: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Cyhoeddwyd: (2014)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
gan: Fornasier, Mateus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fornasier, Mateus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2010)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
gan: Silva, Antonio Sá da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Antonio Sá da
Cyhoeddwyd: (2020)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
gan: Dallegrave Neto, José Affonso
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Dallegrave Neto, José Affonso
Cyhoeddwyd: (2007)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
gan: Palar, Juliana Vargas
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Palar, Juliana Vargas
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2017)
Princípio constitucional da solidariedade
gan: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
gan: Pittelli, Sérgio Domingos
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Pittelli, Sérgio Domingos
Cyhoeddwyd: (2003)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
gan: Florencio, Madja de Sousa Moura
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Florencio, Madja de Sousa Moura
Cyhoeddwyd: (2015)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
gan: Pires, Maria Coeli Simões
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pires, Maria Coeli Simões
Cyhoeddwyd: (2010)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
gan: Blanco, Carolina Souza Torres
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Blanco, Carolina Souza Torres
Cyhoeddwyd: (2013)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
gan: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Cyhoeddwyd: (2008)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
gan: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
gan: Silveira, Raquel Dias da
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Silveira, Raquel Dias da
Cyhoeddwyd: (2011)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
gan: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Cyhoeddwyd: (2020)
Eitemau Tebyg
-
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
gan: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020) -
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
gan: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000) -
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
gan: Melo, Daniel Pavão de
Cyhoeddwyd: (2022) -
Implicações jurídicas da globalização econômica
gan: Ikawa, Daniela
Cyhoeddwyd: (2005) -
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2017)