Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Gorde:
| Egile nagusia: | Saraiva Neto, Pery |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 63-84 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Recursos naturais, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108579 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
nork: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2020)
nork: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2020)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
nork: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Argitaratua: (2000)
nork: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Argitaratua: (2000)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
nork: Melo, Daniel Pavão de
Argitaratua: (2022)
nork: Melo, Daniel Pavão de
Argitaratua: (2022)
Implicações jurídicas da globalização econômica
nork: Ikawa, Daniela
Argitaratua: (2005)
nork: Ikawa, Daniela
Argitaratua: (2005)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
nork: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Argitaratua: (2019)
nork: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Argitaratua: (2019)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
nork: Passos, Álvaro Augusto dos
Argitaratua: (2016)
nork: Passos, Álvaro Augusto dos
Argitaratua: (2016)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
nork: Miguel, Luciano Costa
Argitaratua: (2012)
nork: Miguel, Luciano Costa
Argitaratua: (2012)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
nork: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Argitaratua: (2012)
nork: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Argitaratua: (2012)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
nork: Tawfeiq, Reshad
Argitaratua: (2022)
nork: Tawfeiq, Reshad
Argitaratua: (2022)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
nork: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Argitaratua: (2008)
nork: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Argitaratua: (2008)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
nork: Schwartz, Fabio
Argitaratua: (2014)
nork: Schwartz, Fabio
Argitaratua: (2014)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
nork: Tawfeiq, Reshad
Argitaratua: (2024)
nork: Tawfeiq, Reshad
Argitaratua: (2024)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)
A tutela constitucional do meio ambiente
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2006)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2006)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
nork: Rossetti, Suzana Maria
Argitaratua: (2016)
nork: Rossetti, Suzana Maria
Argitaratua: (2016)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
nork: Pierdoná, Zélia Luiza
Argitaratua: (2024)
nork: Pierdoná, Zélia Luiza
Argitaratua: (2024)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
nork: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Argitaratua: (2014)
nork: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Argitaratua: (2014)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2018)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
nork: Fornasier, Mateus de Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Fornasier, Mateus de Oliveira
Argitaratua: (2015)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
nork: Silva, Antonio Sá da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Antonio Sá da
Argitaratua: (2020)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
nork: Dallegrave Neto, José Affonso
Argitaratua: (2007)
nork: Dallegrave Neto, José Affonso
Argitaratua: (2007)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
nork: Garbin, Rosana Broglio
Argitaratua: (2014)
nork: Garbin, Rosana Broglio
Argitaratua: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
nork: Garbin, Rosana Broglio
Argitaratua: (2014)
nork: Garbin, Rosana Broglio
Argitaratua: (2014)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
nork: Palar, Juliana Vargas
Argitaratua: (2017)
nork: Palar, Juliana Vargas
Argitaratua: (2017)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2017)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2017)
Princípio constitucional da solidariedade
nork: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Argitaratua: (2014)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
nork: Pittelli, Sérgio Domingos
Argitaratua: (2003)
nork: Pittelli, Sérgio Domingos
Argitaratua: (2003)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
nork: Pires, Maria Coeli Simões
Argitaratua: (2010)
nork: Pires, Maria Coeli Simões
Argitaratua: (2010)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013)
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
nork: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Argitaratua: (2008)
nork: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Argitaratua: (2008)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
nork: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Argitaratua: (2014)
nork: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Argitaratua: (2014)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
nork: Silveira, Raquel Dias da
Argitaratua: (2011)
nork: Silveira, Raquel Dias da
Argitaratua: (2011)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
nork: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Argitaratua: (2020)
Antzeko izenburuak
-
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
nork: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2020) -
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
nork: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Argitaratua: (2000) -
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
nork: Melo, Daniel Pavão de
Argitaratua: (2022) -
Implicações jurídicas da globalização econômica
nork: Ikawa, Daniela
Argitaratua: (2005) -
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)