Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Saraiva Neto, Pery |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 63-84 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Recursos naturais, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108579 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
द्वारा: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
प्रकाशित: (2020)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
द्वारा: Lanfredi, Geraldo Ferreira
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Lanfredi, Geraldo Ferreira
प्रकाशित: (2000)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
द्वारा: Melo, Daniel Pavão de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Melo, Daniel Pavão de
प्रकाशित: (2022)
Implicações jurídicas da globalização econômica
द्वारा: Ikawa, Daniela
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Ikawa, Daniela
प्रकाशित: (2005)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2017)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
द्वारा: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
प्रकाशित: (2019)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
द्वारा: Passos, Álvaro Augusto dos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Passos, Álvaro Augusto dos
प्रकाशित: (2016)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
द्वारा: Miguel, Luciano Costa
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Miguel, Luciano Costa
प्रकाशित: (2012)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
द्वारा: Pagliarini, Alexandre Coutinho
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pagliarini, Alexandre Coutinho
प्रकाशित: (2012)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
द्वारा: Messias, Ewerton Ricardo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Messias, Ewerton Ricardo
प्रकाशित: (2019)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
द्वारा: Tawfeiq, Reshad
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Tawfeiq, Reshad
प्रकाशित: (2022)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
द्वारा: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
प्रकाशित: (2008)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
द्वारा: Schwartz, Fabio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Schwartz, Fabio
प्रकाशित: (2014)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
द्वारा: Tawfeiq, Reshad
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Tawfeiq, Reshad
प्रकाशित: (2024)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2010)
A tutela constitucional do meio ambiente
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2006)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
द्वारा: Rossetti, Suzana Maria
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Rossetti, Suzana Maria
प्रकाशित: (2016)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
द्वारा: Pierdoná, Zélia Luiza
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Pierdoná, Zélia Luiza
प्रकाशित: (2024)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
द्वारा: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
प्रकाशित: (2014)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
द्वारा: Armada, Charles Alexandre Souza
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Armada, Charles Alexandre Souza
प्रकाशित: (2018)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
द्वारा: Fornasier, Mateus de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Fornasier, Mateus de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2010)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
द्वारा: Silva, Antonio Sá da
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Antonio Sá da
प्रकाशित: (2020)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
द्वारा: Dallegrave Neto, José Affonso
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Dallegrave Neto, José Affonso
प्रकाशित: (2007)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
द्वारा: Garbin, Rosana Broglio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Garbin, Rosana Broglio
प्रकाशित: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
द्वारा: Garbin, Rosana Broglio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Garbin, Rosana Broglio
प्रकाशित: (2014)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
द्वारा: Santos, Ivanna Pequeno dos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Santos, Ivanna Pequeno dos
प्रकाशित: (2014)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
द्वारा: Palar, Juliana Vargas
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Palar, Juliana Vargas
प्रकाशित: (2017)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2017)
Princípio constitucional da solidariedade
द्वारा: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
प्रकाशित: (2014)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
द्वारा: Pittelli, Sérgio Domingos
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Pittelli, Sérgio Domingos
प्रकाशित: (2003)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
द्वारा: Florencio, Madja de Sousa Moura
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Florencio, Madja de Sousa Moura
प्रकाशित: (2015)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
द्वारा: Pires, Maria Coeli Simões
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Pires, Maria Coeli Simões
प्रकाशित: (2010)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
द्वारा: Blanco, Carolina Souza Torres
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Blanco, Carolina Souza Torres
प्रकाशित: (2013)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
द्वारा: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
प्रकाशित: (2008)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
द्वारा: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
प्रकाशित: (2014)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
द्वारा: Silveira, Raquel Dias da
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Silveira, Raquel Dias da
प्रकाशित: (2011)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
द्वारा: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
प्रकाशित: (2020)
समान संसाधन
-
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
द्वारा: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
प्रकाशित: (2020) -
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
द्वारा: Lanfredi, Geraldo Ferreira
प्रकाशित: (2000) -
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
द्वारा: Melo, Daniel Pavão de
प्रकाशित: (2022) -
Implicações jurídicas da globalização econômica
द्वारा: Ikawa, Daniela
प्रकाशित: (2005) -
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2017)