Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 63-84 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Recursos naturais, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108579 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
di: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
di: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
di: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Pubblicazione: (2000)
di: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Pubblicazione: (2000)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
di: Melo, Daniel Pavão de
Pubblicazione: (2022)
di: Melo, Daniel Pavão de
Pubblicazione: (2022)
Implicações jurídicas da globalização econômica
di: Ikawa, Daniela
Pubblicazione: (2005)
di: Ikawa, Daniela
Pubblicazione: (2005)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2017)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2017)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
di: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Pubblicazione: (2019)
di: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Pubblicazione: (2019)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
di: Passos, Álvaro Augusto dos
Pubblicazione: (2016)
di: Passos, Álvaro Augusto dos
Pubblicazione: (2016)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
di: Miguel, Luciano Costa
Pubblicazione: (2012)
di: Miguel, Luciano Costa
Pubblicazione: (2012)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
di: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Pubblicazione: (2012)
di: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Pubblicazione: (2012)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2019)
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2019)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
di: Tawfeiq, Reshad
Pubblicazione: (2022)
di: Tawfeiq, Reshad
Pubblicazione: (2022)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
di: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Pubblicazione: (2008)
di: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Pubblicazione: (2008)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
di: Schwartz, Fabio
Pubblicazione: (2014)
di: Schwartz, Fabio
Pubblicazione: (2014)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
di: Tawfeiq, Reshad
Pubblicazione: (2024)
di: Tawfeiq, Reshad
Pubblicazione: (2024)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2010)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2010)
A tutela constitucional do meio ambiente
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2006)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2006)
Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
di: Rossetti, Suzana Maria
Pubblicazione: (2016)
di: Rossetti, Suzana Maria
Pubblicazione: (2016)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
di: Pierdoná, Zélia Luiza
Pubblicazione: (2024)
di: Pierdoná, Zélia Luiza
Pubblicazione: (2024)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
di: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Pubblicazione: (2014)
di: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Pubblicazione: (2014)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
di: Armada, Charles Alexandre Souza
Pubblicazione: (2018)
di: Armada, Charles Alexandre Souza
Pubblicazione: (2018)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
di: Fornasier, Mateus de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Fornasier, Mateus de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
di: Silva, Antonio Sá da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Antonio Sá da
Pubblicazione: (2020)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
di: Dallegrave Neto, José Affonso
Pubblicazione: (2007)
di: Dallegrave Neto, José Affonso
Pubblicazione: (2007)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
di: Garbin, Rosana Broglio
Pubblicazione: (2014)
di: Garbin, Rosana Broglio
Pubblicazione: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
di: Garbin, Rosana Broglio
Pubblicazione: (2014)
di: Garbin, Rosana Broglio
Pubblicazione: (2014)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
di: Santos, Ivanna Pequeno dos
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, Ivanna Pequeno dos
Pubblicazione: (2014)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
di: Palar, Juliana Vargas
Pubblicazione: (2017)
di: Palar, Juliana Vargas
Pubblicazione: (2017)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2017)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2017)
Princípio constitucional da solidariedade
di: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Pubblicazione: (2014)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
di: Pittelli, Sérgio Domingos
Pubblicazione: (2003)
di: Pittelli, Sérgio Domingos
Pubblicazione: (2003)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
di: Florencio, Madja de Sousa Moura
Pubblicazione: (2015)
di: Florencio, Madja de Sousa Moura
Pubblicazione: (2015)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
di: Pires, Maria Coeli Simões
Pubblicazione: (2010)
di: Pires, Maria Coeli Simões
Pubblicazione: (2010)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
di: Blanco, Carolina Souza Torres
Pubblicazione: (2013)
di: Blanco, Carolina Souza Torres
Pubblicazione: (2013)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
di: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Pubblicazione: (2008)
di: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Pubblicazione: (2008)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
di: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Pubblicazione: (2014)
di: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Pubblicazione: (2014)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
di: Silveira, Raquel Dias da
Pubblicazione: (2011)
di: Silveira, Raquel Dias da
Pubblicazione: (2011)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
di: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Pubblicazione: (2020)
di: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Pubblicazione: (2020)