Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 12, n. 20 (jan./jun. 2013), p. 209-226 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Empresa de mineração, efeito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/69175 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
по: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубликовано: (2021)
по: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубликовано: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
по: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубликовано: (2021)
по: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубликовано: (2021)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
по: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Опубликовано: (2012)
по: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Опубликовано: (2012)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
по: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубликовано: (2023)
по: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубликовано: (2023)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2014)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубликовано: (2006)
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубликовано: (2006)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
по: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Опубликовано: (2018)
по: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Опубликовано: (2018)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
по: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубликовано: (2023)
по: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубликовано: (2023)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
по: Figueiredo, Yuri Jordy
Опубликовано: (2013)
по: Figueiredo, Yuri Jordy
Опубликовано: (2013)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
по: Silva, Vicente Gomes da
Опубликовано: (2006)
по: Silva, Vicente Gomes da
Опубликовано: (2006)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2018)
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2018)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
по: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Опубликовано: (2019)
по: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Опубликовано: (2019)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2010)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2010)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2010)
Incidência de medida compensatória ambiental
по: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубликовано: (2014)
по: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубликовано: (2014)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
по: Faiad, Paulo J. B
Опубликовано: (2015)
по: Faiad, Paulo J. B
Опубликовано: (2015)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
по: Pimenta, Mariana Antunes
Опубликовано: (2020)
по: Pimenta, Mariana Antunes
Опубликовано: (2020)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2016)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2015)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2015)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
по: Silveira, Amanda Ferraz da
Опубликовано: (2024)
по: Silveira, Amanda Ferraz da
Опубликовано: (2024)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
по: Cureau, Sandra
Опубликовано: (2013)
по: Cureau, Sandra
Опубликовано: (2013)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2019)
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2019)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
по: Martins, Valkiria Silva Santos
Опубликовано: (2013)
по: Martins, Valkiria Silva Santos
Опубликовано: (2013)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
по: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубликовано: (2013)
по: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубликовано: (2013)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
по: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Опубликовано: (2020)
по: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Опубликовано: (2020)
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente
по: Silveira, Missifany
Опубликовано: (2014)
по: Silveira, Missifany
Опубликовано: (2014)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2013)
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2013)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
по: Durço, Karol Araújo
Опубликовано: (2020)
по: Durço, Karol Araújo
Опубликовано: (2020)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
O impacto da luz sobre as florestas
по: Zolnerkevic, Igor
Опубликовано: (2017)
по: Zolnerkevic, Igor
Опубликовано: (2017)
Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas
по: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Опубликовано: (2022)
по: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Опубликовано: (2022)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
по: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Опубликовано: (2014)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
по: Barroso, Ricardo Cavalcante
Опубликовано: (2016)
по: Barroso, Ricardo Cavalcante
Опубликовано: (2016)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
по: Gambaro, Carlos María
Опубликовано: (2005)
по: Gambaro, Carlos María
Опубликовано: (2005)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
по: Saliba, Ricardo Berzosa
Опубликовано: (2005)
по: Saliba, Ricardo Berzosa
Опубликовано: (2005)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
по: Portella, Márcio Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Portella, Márcio Oliveira
Опубликовано: (2015)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1987)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1987)