Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 12, n. 20 (jan./jun. 2013), p. 209-226 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Empresa de mineração, efeito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/69175 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
gan: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
gan: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
gan: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Cyhoeddwyd: (2012)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
gan: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Cyhoeddwyd: (2023)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
gan: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Cyhoeddwyd: (2018)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
gan: Figueiredo, Yuri Jordy
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Figueiredo, Yuri Jordy
Cyhoeddwyd: (2013)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
gan: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Cyhoeddwyd: (2023)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2018)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
gan: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
gan: Silva, Vicente Gomes da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silva, Vicente Gomes da
Cyhoeddwyd: (2006)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
gan: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Cyhoeddwyd: (2006)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2010)
Incidência de medida compensatória ambiental
gan: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Cyhoeddwyd: (2014)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2015)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
gan: Faiad, Paulo J. B
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Faiad, Paulo J. B
Cyhoeddwyd: (2015)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
gan: Pimenta, Mariana Antunes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pimenta, Mariana Antunes
Cyhoeddwyd: (2020)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
gan: Cureau, Sandra
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Cureau, Sandra
Cyhoeddwyd: (2013)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente
gan: Silveira, Missifany
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silveira, Missifany
Cyhoeddwyd: (2014)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
gan: Garcia, Ana Carolina Ali
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Garcia, Ana Carolina Ali
Cyhoeddwyd: (2013)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
gan: Silveira, Amanda Ferraz da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silveira, Amanda Ferraz da
Cyhoeddwyd: (2024)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2013)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
gan: Martins, Valkiria Silva Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Martins, Valkiria Silva Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
gan: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
O impacto da luz sobre as florestas
gan: Zolnerkevic, Igor
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Zolnerkevic, Igor
Cyhoeddwyd: (2017)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
gan: Barroso, Ricardo Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barroso, Ricardo Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2016)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
gan: Durço, Karol Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Durço, Karol Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
gan: Saliba, Ricardo Berzosa
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Saliba, Ricardo Berzosa
Cyhoeddwyd: (2005)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1987)
Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas
gan: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Cyhoeddwyd: (2022)
O impacto ambiental
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
gan: Gambaro, Carlos María
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Gambaro, Carlos María
Cyhoeddwyd: (2005)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
gan: Portella, Márcio Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Portella, Márcio Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)