Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 12, n. 20 (jan./jun. 2013), p. 209-226 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Empresa de mineração, efeito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/69175 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)
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Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
nork: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Argitaratua: (2012)
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Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2023)
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Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
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Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
nork: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Argitaratua: (2018)
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Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
nork: Figueiredo, Yuri Jordy
Argitaratua: (2013)
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O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2023)
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2018)
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"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
nork: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Argitaratua: (2019)
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Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
nork: Silva, Vicente Gomes da
Argitaratua: (2006)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Argitaratua: (2006)
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A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2010)
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A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
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Incidência de medida compensatória ambiental
nork: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
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A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
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Argitaratua: (2016)
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
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Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
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Argitaratua: (2019)
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nork: Silveira, Missifany
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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
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