Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Lima, Paulo César Vicente de |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 12, n. 20 (jan./jun. 2013), p. 209-226 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Empresa de mineração, efeito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/69175 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2020)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
द्वारा: Brito, Luis Antonio Monteiro de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Brito, Luis Antonio Monteiro de
प्रकाशित: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
द्वारा: Brito, Luis Antonio Monteiro de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Brito, Luis Antonio Monteiro de
प्रकाशित: (2021)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
द्वारा: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
प्रकाशित: (2012)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2023)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2014)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
द्वारा: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
प्रकाशित: (2018)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
द्वारा: Figueiredo, Yuri Jordy
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Figueiredo, Yuri Jordy
प्रकाशित: (2013)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
द्वारा: Taroco, Lara Santos Zangerolame
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Taroco, Lara Santos Zangerolame
प्रकाशित: (2023)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
द्वारा: Mattos Neto, Antonio José de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Mattos Neto, Antonio José de
प्रकाशित: (2018)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
द्वारा: Campos, Gustavo de Menezes Souza
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Campos, Gustavo de Menezes Souza
प्रकाशित: (2019)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
द्वारा: Silva, Vicente Gomes da
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Silva, Vicente Gomes da
प्रकाशित: (2006)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
द्वारा: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
प्रकाशित: (2006)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
द्वारा: Oliveira, José Marcos Domingues de
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Oliveira, José Marcos Domingues de
प्रकाशित: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
द्वारा: Oliveira, José Marcos Domingues de
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Oliveira, José Marcos Domingues de
प्रकाशित: (2010)
Incidência de medida compensatória ambiental
द्वारा: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
प्रकाशित: (2014)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
द्वारा: Faiad, Paulo J. B
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Faiad, Paulo J. B
प्रकाशित: (2015)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
द्वारा: Pimenta, Mariana Antunes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pimenta, Mariana Antunes
प्रकाशित: (2020)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
द्वारा: Cureau, Sandra
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Cureau, Sandra
प्रकाशित: (2013)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
द्वारा: Armada, Charles Alexandre Souza
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Armada, Charles Alexandre Souza
प्रकाशित: (2019)
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente
द्वारा: Silveira, Missifany
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silveira, Missifany
प्रकाशित: (2014)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
द्वारा: Garcia, Ana Carolina Ali
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Garcia, Ana Carolina Ali
प्रकाशित: (2013)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
द्वारा: Silveira, Amanda Ferraz da
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Silveira, Amanda Ferraz da
प्रकाशित: (2024)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2013)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
द्वारा: Martins, Valkiria Silva Santos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Martins, Valkiria Silva Santos
प्रकाशित: (2013)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
द्वारा: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
प्रकाशित: (2020)
O impacto da luz sobre as florestas
द्वारा: Zolnerkevic, Igor
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Zolnerkevic, Igor
प्रकाशित: (2017)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
द्वारा: Barroso, Ricardo Cavalcante
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Barroso, Ricardo Cavalcante
प्रकाशित: (2016)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
द्वारा: Durço, Karol Araújo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Durço, Karol Araújo
प्रकाशित: (2020)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
द्वारा: Saliba, Ricardo Berzosa
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Saliba, Ricardo Berzosa
प्रकाशित: (2005)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1987)
Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas
द्वारा: Almeida, Luiz Felype Gomes de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Almeida, Luiz Felype Gomes de
प्रकाशित: (2022)
O impacto ambiental
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
द्वारा: Gambaro, Carlos María
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Gambaro, Carlos María
प्रकाशित: (2005)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
द्वारा: Portella, Márcio Oliveira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Portella, Márcio Oliveira
प्रकाशित: (2015)
समान संसाधन
-
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2020) -
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
द्वारा: Brito, Luis Antonio Monteiro de
प्रकाशित: (2021) -
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
द्वारा: Brito, Luis Antonio Monteiro de
प्रकाशित: (2021) -
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
द्वारा: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
प्रकाशित: (2012) -
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2023)