Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 12, n. 20 (jan./jun. 2013), p. 209-226 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Empresa de mineração, efeito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/69175 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
door: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Gepubliceerd in: (2012)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2023)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
door: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Gepubliceerd in: (2018)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
door: Figueiredo, Yuri Jordy
Gepubliceerd in: (2013)
door: Figueiredo, Yuri Jordy
Gepubliceerd in: (2013)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
door: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Gepubliceerd in: (2023)
door: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Gepubliceerd in: (2023)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2018)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
door: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Gepubliceerd in: (2019)
door: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Gepubliceerd in: (2019)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
door: Silva, Vicente Gomes da
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silva, Vicente Gomes da
Gepubliceerd in: (2006)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
door: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Gepubliceerd in: (2006)
door: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Gepubliceerd in: (2006)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2010)
Incidência de medida compensatória ambiental
door: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Gepubliceerd in: (2014)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
door: Faiad, Paulo J. B
Gepubliceerd in: (2015)
door: Faiad, Paulo J. B
Gepubliceerd in: (2015)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
door: Pimenta, Mariana Antunes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pimenta, Mariana Antunes
Gepubliceerd in: (2020)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
door: Cureau, Sandra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cureau, Sandra
Gepubliceerd in: (2013)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2019)
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2019)
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente
door: Silveira, Missifany
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silveira, Missifany
Gepubliceerd in: (2014)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
door: Garcia, Ana Carolina Ali
Gepubliceerd in: (2013)
door: Garcia, Ana Carolina Ali
Gepubliceerd in: (2013)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
door: Silveira, Amanda Ferraz da
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silveira, Amanda Ferraz da
Gepubliceerd in: (2024)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2013)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2013)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
door: Martins, Valkiria Silva Santos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Martins, Valkiria Silva Santos
Gepubliceerd in: (2013)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
O impacto da luz sobre as florestas
door: Zolnerkevic, Igor
Gepubliceerd in: (2017)
door: Zolnerkevic, Igor
Gepubliceerd in: (2017)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
door: Barroso, Ricardo Cavalcante
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barroso, Ricardo Cavalcante
Gepubliceerd in: (2016)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
door: Durço, Karol Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Durço, Karol Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
door: Saliba, Ricardo Berzosa
Gepubliceerd in: (2005)
door: Saliba, Ricardo Berzosa
Gepubliceerd in: (2005)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1987)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1987)
Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas
door: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Gepubliceerd in: (2022)
O impacto ambiental
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
door: Gambaro, Carlos María
Gepubliceerd in: (2005)
door: Gambaro, Carlos María
Gepubliceerd in: (2005)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
door: Portella, Márcio Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Portella, Márcio Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)