Зображення обкладинки

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Lima, Paulo César Vicente de
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista jurídica de jure Vol. 12, n. 20 (jan./jun. 2013), p. 209-226
Ano:	2013
Assuntos:	Compensação ambiental, brasil. Empresa de mineração, efeito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/69175
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2020)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
за авторством: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубліковано: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
за авторством: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубліковано: (2021)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
за авторством: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Опубліковано: (2012)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
за авторством: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубліковано: (2023)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2014)

Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
за авторством: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Опубліковано: (2018)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
за авторством: Figueiredo, Yuri Jordy
Опубліковано: (2013)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
за авторством: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубліковано: (2023)

Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2018)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
за авторством: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Опубліковано: (2019)

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
за авторством: Silva, Vicente Gomes da
Опубліковано: (2006)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)

A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2010)

A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2010)

Incidência de medida compensatória ambiental
за авторством: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубліковано: (2014)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2015)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
за авторством: Faiad, Paulo J. B
Опубліковано: (2015)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
за авторством: Pimenta, Mariana Antunes
Опубліковано: (2020)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
за авторством: Cureau, Sandra
Опубліковано: (2013)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2019)

Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente
за авторством: Silveira, Missifany
Опубліковано: (2014)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
за авторством: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубліковано: (2013)

Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
за авторством: Silveira, Amanda Ferraz da
Опубліковано: (2024)

A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2013)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
за авторством: Martins, Valkiria Silva Santos
Опубліковано: (2013)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
за авторством: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Опубліковано: (2020)

O impacto da luz sobre as florestas
за авторством: Zolnerkevic, Igor
Опубліковано: (2017)

O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
за авторством: Barroso, Ricardo Cavalcante
Опубліковано: (2016)

Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
за авторством: Durço, Karol Araújo
Опубліковано: (2020)

A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
за авторством: Saliba, Ricardo Berzosa
Опубліковано: (2005)

Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1987)

Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas
за авторством: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Опубліковано: (2022)

O impacto ambiental
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)

O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
за авторством: Gambaro, Carlos María
Опубліковано: (2005)

Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
за авторством: Portella, Márcio Oliveira
Опубліковано: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso