Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
Saved in:
| Hovedforfatter: | Pivetta, Luize Duarte |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 349-352 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Indenização, jurisprudência, brasil. Mineração, jurisprudência, brasil. Reparação do dano (direito civil), jurisprudência, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171976 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2022)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2022)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2022)
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2022)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2024)
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2024)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2024)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2023)
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2023)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2024)
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2024)
Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
af: Viana, Flávia Maria de Abreu
Udgivet: (2022)
af: Viana, Flávia Maria de Abreu
Udgivet: (2022)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2024)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2024)
Recurso especial 2.009.210/RS
af: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Udgivet: (2022)
af: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Udgivet: (2022)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2021)
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2021)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2023)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2023)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
af: Silva, Krisleyne Ferreira da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Krisleyne Ferreira da
Udgivet: (2024)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
af: Oliveira, Débora de Arruda
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Débora de Arruda
Udgivet: (2022)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2022)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2022)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2022)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2022)
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2022)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2020)
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2020)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
af: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Udgivet: (2024)
af: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Udgivet: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2021)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2021)
Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2021)
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2021)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2016)
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2016)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2018)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2018)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2020)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2020)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2024)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2024)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2017)
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2017)
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2017)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2024)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2024)
Considerações acerca do dano moral ambiental
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2015)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2015)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2024)
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2024)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2022)
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2022)
Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2023)
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2023)
Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2023)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2023)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
af: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Udgivet: (2021)
af: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Udgivet: (2021)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2018)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2018)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2024)
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2024)
Lignende værker
-
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2022) -
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2022) -
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2024) -
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2024) -
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2023)