Obálka

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 46 (fev./mar. 2013), p. 79-97
Ano:	2013
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela administrativa, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103049
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2015)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2005)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Autor: Oliveira, Luciana Machado
Vydáno: (2017)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

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Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

Onde mora o meio ambiente cultural?
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2017)

Patrimônio cultural
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
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Vydáno: (2017)

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Vydáno: (2011)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
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Vydáno: (2009)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
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Vydáno: (2013)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
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Vydáno: (2003)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
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Vydáno: (2012)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
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Vydáno: (2018)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
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Vydáno: (2001)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
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Vydáno: (2008)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
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Vydáno: (2009)

Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
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Vydáno: (2003)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
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Vydáno: (2013)

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A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
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Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2004)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2015)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2013)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Autor: Gomes, Enéias Xavier
Vydáno: (2015)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Autor: Neri, Jefferson Crescencio
Vydáno: (2017)

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Autor: Humbert, Georges Louis Hage
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
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Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
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Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
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