Omslagsbild

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 46 (fev./mar. 2013), p. 79-97
Ano:	2013
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela administrativa, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103049
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
av: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicerad: (2015)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2015)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
av: Ferreira, Ivette Senise
Publicerad: (2005)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2022)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
av: Oliveira, Luciana Machado
Publicerad: (2017)

Patrimônio cultural
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2017)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2020)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
av: Sacchetto, Débora Duarte
Publicerad: (2011)

Onde mora o meio ambiente cultural?
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2017)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2013)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2009)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2012)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
av: Borges, Marco Antônio
Publicerad: (2001)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
av: Dias, Solange Gonçalves
Publicerad: (2018)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
av: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicerad: (2008)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
av: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicerad: (2013)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
av: Rodrigues, José Eduardo
Publicerad: (2009)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
av: Martins, Douglas de Melo
Publicerad: (2023)

Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
av: Carvalho, Ivan Lira de
Publicerad: (2003)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
av: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicerad: (2023)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
av: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicerad: (2007)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
av: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicerad: (2016)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
av: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicerad: (2014)

O meio ambiente cultural e sua proteção
av: Copola, Gina
Publicerad: (2004)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
av: Dias, Bruno Smolarek
Publicerad: (2019)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
av: Santin, Janaína Rigo
Publicerad: (2013)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
av: Gomes, Enéias Xavier
Publicerad: (2015)

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2006)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2019)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
av: Neri, Jefferson Crescencio
Publicerad: (2017)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
av: Costaldello, Angela Cassia
Publicerad: (2015)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
av: Miranda, Davidson
Publicerad: (2013)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
av: Guimarães, Nathália Arruda
Publicerad: (2006)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
av: Segal, Robert Lee
Publicerad: (2007)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (1997)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso