As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Saved in:
| 主要作者: | Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 46 (fev./mar. 2013), p. 79-97 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela administrativa, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103049 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
由: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版: (2015)
由: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2015)
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2015)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2005)
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2005)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
由: Oliveira, Luciana Machado
出版: (2017)
由: Oliveira, Luciana Machado
出版: (2017)
Patrimônio cultural
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)
Onde mora o meio ambiente cultural?
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2017)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2017)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2013)
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2013)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2009)
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2012)
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2012)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
由: Dias, Solange Gonçalves
出版: (2018)
由: Dias, Solange Gonçalves
出版: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
由: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版: (2008)
由: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版: (2008)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013)
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
由: Rodrigues, José Eduardo
出版: (2009)
由: Rodrigues, José Eduardo
出版: (2009)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
由: Martins, Douglas de Melo
出版: (2023)
由: Martins, Douglas de Melo
出版: (2023)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
由: Carvalho, Ivan Lira de
出版: (2003)
由: Carvalho, Ivan Lira de
出版: (2003)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
由: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版: (2023)
由: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版: (2023)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
由: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
出版: (2007)
由: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
出版: (2007)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
由: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版: (2016)
由: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版: (2016)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
由: Paiva, Carlos Magno de Souza
出版: (2014)
由: Paiva, Carlos Magno de Souza
出版: (2014)
O meio ambiente cultural e sua proteção
由: Copola, Gina
出版: (2004)
由: Copola, Gina
出版: (2004)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
由: Dias, Bruno Smolarek
出版: (2019)
由: Dias, Bruno Smolarek
出版: (2019)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
由: Santin, Janaína Rigo
出版: (2013)
由: Santin, Janaína Rigo
出版: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2006)
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2006)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2019)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2019)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
由: Neri, Jefferson Crescencio
出版: (2017)
由: Neri, Jefferson Crescencio
出版: (2017)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
由: Costaldello, Angela Cassia
出版: (2015)
由: Costaldello, Angela Cassia
出版: (2015)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
由: Miranda, Davidson
出版: (2013)
由: Miranda, Davidson
出版: (2013)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
由: Guimarães, Nathália Arruda
出版: (2006)
由: Guimarães, Nathália Arruda
出版: (2006)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
由: Segal, Robert Lee
出版: (2007)
由: Segal, Robert Lee
出版: (2007)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (1997)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (1997)
相似書籍
-
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
由: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版: (2015) -
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2015) -
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2005) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)