Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 113 (abr./maio 2024), p. 153-177 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Coleta de resíduo sólido, política governamental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política municipal, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/188070 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
per: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Publicat: (2013)
per: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Publicat: (2013)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2018)
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2018)
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2013)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2013)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
per: Gatto, Deivdson Brito
Publicat: (2020)
per: Gatto, Deivdson Brito
Publicat: (2020)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
per: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicat: (2023)
per: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicat: (2023)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
per: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Publicat: (2023)
per: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Publicat: (2023)
Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? : o caso dos catadores de materiais recicláveis
per: Baptista, Vinicius Ferreira
Publicat: (2013)
per: Baptista, Vinicius Ferreira
Publicat: (2013)
Oportunidades despedaçadas
per: Saad, Théo
Publicat: (2018)
per: Saad, Théo
Publicat: (2018)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
per: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicat: (2013)
per: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicat: (2013)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
per: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicat: (2020)
per: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicat: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
per: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Publicat: (2016)
per: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Publicat: (2016)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
per: Nascimento, Marília Longo do
Publicat: (2016)
per: Nascimento, Marília Longo do
Publicat: (2016)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2021)
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2021)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
per: Menezes, Lívia Cunha de
Publicat: (2021)
per: Menezes, Lívia Cunha de
Publicat: (2021)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
per: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Publicat: (2019)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
per: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicat: (2013)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2020)
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2020)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
per: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicat: (2017)
per: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicat: (2017)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
per: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicat: (2012)
per: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicat: (2012)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2003)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2003)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
per: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicat: (2014)
per: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicat: (2014)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
A rota do lixo até o mar
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2022)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2022)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
per: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicat: (2024)
per: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicat: (2024)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
per: Ciasca, Bruna Stein
Publicat: (2012)
per: Ciasca, Bruna Stein
Publicat: (2012)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
per: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicat: (2018)
per: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicat: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
per: Flamini, Silvia Helena
Publicat: (2019)
per: Flamini, Silvia Helena
Publicat: (2019)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2019)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2019)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
per: Minozzo, Mariane
Publicat: (2017)
per: Minozzo, Mariane
Publicat: (2017)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2014)
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2014)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
per: Novi, Juliana Chiaretti
Publicat: (2013)
per: Novi, Juliana Chiaretti
Publicat: (2013)