Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 113 (abr./maio 2024), p. 153-177 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Coleta de resíduo sólido, política governamental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política municipal, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/188070 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Argitaratua: (2013)
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2012)
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
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Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2013)
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Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
nork: Gatto, Deivdson Brito
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Martins, Joana D'Arc Dias
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
nork: Borges, Maria Cecília Mendes
Argitaratua: (2019)
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Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
nork: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Argitaratua: (2023)
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Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? : o caso dos catadores de materiais recicláveis
nork: Baptista, Vinicius Ferreira
Argitaratua: (2013)
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Oportunidades despedaçadas
nork: Saad, Théo
Argitaratua: (2018)
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2013)
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Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
nork: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
nork: Portella, Márcio de Oliveira
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Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
nork: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Argitaratua: (2016)
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Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
nork: Nascimento, Marília Longo do
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O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
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Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
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Argitaratua: (2021)
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Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
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Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
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Argitaratua: (2013)
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Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
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Argitaratua: (2020)
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A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
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Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
nork: Calderan, Thanabi Bellenzier
Argitaratua: (2012)
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Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)
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Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
nork: Pinheiro, Cristiano Cota
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Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
nork: Andrade, Bruna Cristina Santana de
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Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
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A rota do lixo até o mar
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Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
nork: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Argitaratua: (2024)
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Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
nork: Ciasca, Bruna Stein
Argitaratua: (2012)
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A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
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Argitaratua: (2018)
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Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
nork: Mukai, Toshio
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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
nork: Copola, Gina
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Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
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Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2019)
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Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
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Argitaratua: (2017)
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Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
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Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
nork: Anjos, Priscila Alves dos
Argitaratua: (2017)
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Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
nork: Massukado, Luciana Miyoko
Argitaratua: (2012)
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Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
nork: Novi, Juliana Chiaretti
Argitaratua: (2013)
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